Com estoques baixos de milho, governo faz compra emergencial

O governo federal anunciou nesta segunda-feira a compra, em caráter emergencial, de até 300 mil toneladas de milho para a recomposição dos estoques públicos e posterior venda a preços subsidiados para pequenos produtores do Nordeste, que sofrem com a escassez do produto em função da seca em meio a preços historicamente altos. A ação foi estabelecida em Medida Provisória publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira. Com a compra, o governo mais que dobrará os estoques atuais do cereal, que estão em 250 mil toneladas, de acordo com dados do Ministério da Agricultura. O volume é baixo considerando que nos últimos anos os armazéns públicos tinham mais de 1 milhão de toneladas do produto. Em janeiro de 2007, por exemplo, o governo tinha mais de 2 milhões de toneladas de milho, segundo o ministério. Com os preços altos do milho no ano passado, o governo reduziu drasticamente os seus estoques de milho, com operações para amenizar a escassez do produto em determinadas áreas. Em 2012, foram realizadas vendas de 602 mil toneladas para os pequenos produtores a preços subsidiados, em operações com valores entre 21 e 29 reais por saca, segundo a assessoria de imprensa do ministério. A título de comparação, os preços no mercado estão acima de 30 reais por saca em várias praças importantes. Ao mesmo tempo em que reduz seus estoques para atender áreas com déficit de oferta, o governo está impedido de realizar as tradicionais operações de compras --com exceção das emergenciais--, uma vez que tais aquisições públicas só podem ser realizadas, por lei, quando o preço no mercado está abaixo do valor mínimo de garantia de custos, o que não é o caso atual. No ano passado, os preços estiveram em patamares recordes na bolsa de Chicago, referência internacional do produto. Ao mesmo tempo, os produtores brasileiros foram incentivados a vender para a exportação, para tirar proveito dos bons preços ofertados. Dessa forma, o estoque público é insuficiente para atender pequenos produtores do país. "A medida é emergencial devido ao estado de calamidade pela qual estão passando diversos municípios nordestinos", afirmou o ministro Mendes Ribeiro Filho, em nota divulgada nesta segunda-feira. De acordo com o secretário de Política Agrícola do ministério, Neri Geller, serão beneficiados 120 mil pequenos produtores de aves, suínos, bovinos, caprinos e ovinos cadastrados na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Os ministérios da Agricultura, da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão ainda definirão as condições da venda do produto adquirido. Apesar de os armazéns do governo estarem com pouco milho, os estoques iniciais totais no país (incluindo o produto nas mãos de comerciantes, produtores e indústrias) na safra 2012/13 são relativamente elevados, segundo dados da Conab, que prevê 6,7 milhões de toneladas, o maior volume desde a temporada 2009/10. A medida anunciada nesta segunda-feira vem ao encontro de discussões no setor privado, que reivindica um melhor planejamento para que problemas de estoques não se repitam. "São boas perspectivas para a safra de grãos no Brasil e países vizinhos, tanto de milho quanto de soja. Mas ainda não há uma plena garantia de que a safra norte-americana completará os estoques mundiais", disse o presidente da União Brasileira de Avicultura (Ubabef), Francisco Turra, em nota nesta segunda-feira. Segundo a entidade, o ministro Mendes Ribeiro garantiu que o abastecimento de milho será uma de suas prioridades no Ministério da Agricultura em 2013. POUCO IMPACTO Segundo o pesquisador do Cepea/Esalq, Lucílio Alves, a medida do governo não deve ter impacto relevante no mercado de milho, uma vez que o volume a ser comprado é pequeno comparado às exportações, que no mês já somam 2 milhões de toneladas. Ele mencionou ainda que os preços do milho começaram a reagir depois que o relatório do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) apontou no início do mês baixos estoques da commodity no país. O USDA reduziu a estimativa de estoque nos EUA, maior exportador mundial, para 602 milhões de bushels (15,3 milhões de toneladas), ante previsão anterior de 647 milhões de bushels (16,43 milhões de toneladas). No ciclo 2011/12, o estoque norte-americano era de 989 milhões de bushels (25,12 milhões de toneladas). Segundo Alves, a colheita do milho semeado no verão já teve início do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, São Paulo e parte do Paraná. (Por Fabíola Gomes e Roberto Samora)