Comissão avalia situação de prisões no PA, diz ministra

A ministra-chefe da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, disse hoje no Rio que uma comissão com representantes de vários ministérios foi até o Pará com intuito de avaliar a situação das carceragens locais. "Já falamos com a governadora (Ana Júlia Carepa, do PT) e vamos discutir com o governo e com as autoridades de segurança do local uma maneira de trabalhar para que não aconteçam nunca mais casos como os que estão acontecendo no Pará", afirmou a ministra. Ela revelou que há alguns meses o Grupo de Trabalho Interministerial (GIT) estudava as condições do sistema prisional feminino no País, mas que nunca foi relatado a nenhum dos representantes dos 12 ministérios qualquer caso como os ocorridos no Pará. Em nota, a Secretaria anunciou que negocia a transferência para uma casa da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência da menor L. ,de 15 anos, e de sua família. L. ficou presa com 20 homens, na cidade de Abaetetuba, no interior do Pará, por 15 dias. Ela denunciou ter sido estuprada pelos detentos, que exigiram sexo em troca de comida. Surpresa Após a revelação de três novos casos de mulheres convivendo com homens nos cárceres no Pará, Nilcéa se mostrou surpresa. "Não temos conhecimento de mulheres presas com homens em outras carceragens", declarou a ministra, que definiu os casos como "uma violência de gênero, uma violência contra a mulher". Segundo ela, o GIT visitou as prisões femininas em vários Estados e teve um diagnóstico "lamentável de violação dos direitos humanos das em situação de prisão". Nilcéa anunciou que um plano será divulgado a partir de dezembro para recuperar as prisões femininas e criar oportunidades de trabalho, lazer, educação e saúde para as encarceradas. A ministra participou, nos jardins do Palácio Guanabara, sede do governo estadual, do lançamento do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, que contará com R$ 1 bilhão para combater a violência contra as mulheres e promover a Lei Maria da Penha. Nilcéa anunciou que recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) serão repassados até o final do ano para a reforma das delegacias especializadas de atendimento à mulher e para a criação do programa "Mulheres da Paz" em comunidades carentes do Rio. Segundo números do Instituto de Segurança Pública, no ano passado 58, 8% das pessoas agredidas intencionalmente no Estado eram mulheres.