Mais conhecido pelos constantes conflitos armados entre facções criminosas e a polícia, o Complexo do Alemão terá hoje um dia dedicado à cidadania. A área que abriga várias favelas na zona norte do Rio de Janeiro vai sediar o projeto "Quem Sou Eu", promovido pelo Tribunal de Justiça. A intenção é de regularizar o registro civil de nascimento das pessoas que ainda não o possuem. O evento será realizado das 9 horas às 17 horas, na Vila Olímpica Carlos Castilho (Vila Olímpica da Grota), na Estrada do Itararé, em Ramos. O primeiro "Quem Sou Eu" foi realizado em julho em Santa Cruz, na Vila Olímpica Oscar Schmidt. Na ocasião, foram registrados 1.685 pedidos da 2ª via de registro civil de nascimento (RCN), 40 pedidos de registro tardio, 70 registros efetuados no dia e 86 reconhecimentos de paternidade, dentre outros atendimentos. De acordo com dados do IBGE, mais de quatro em cada cem crianças nascidas vivas no Estado do Rio de Janeiro não possuem registro civil de nascimento, base sobre o qual se obtém todos os demais documentos exigidos pelo Estado. Responsabilidade do Estado Segundo informações do TJ-RJ, esse evento faz parte do Plano Estadual de Registro Civil do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), que é parceiro do Tribunal. Para o desembargador Siro Darlan, presidente do CEDCA, o RCN inaugura a cadeia de direitos e deveres de crianças e adolescentes na sociedade em que crescem e se desenvolvem. "A Lei 9.534 tornou gratuito o registro civil no Brasil. É responsabilidade do Estado e da sociedade dar-lhe substância, tornando fácil e acessível o registro de todos os nascidos em seu território", afirmou Darlan, em comunicado do Tribunal. No projeto "Quem Sou Eu" do Complexo do Alemão serão atendidos também casos consensuais de família, infância e juventude. Participarão do projeto juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, conselheiros de direito e tutelares, notários de registro civil e integrantes da sociedade civil.
