BRASÍLIA - Vitrine de Dilma Rousseff no exterior, o programa Ciência sem Fronteiras está no meio de uma disputa envolvendo a presidente, um general reformado americano - um herói da Guerra do Kuwait - e um príncipe da Arábia Saudita. Ambos questionam o uso do nome Science without Borders pelo governo brasileiro na divulgação do programa de intercâmbio de estudantes no exterior. Assim que soube do caso, a presidente Dilma ordenou que assessores encontrassem uma saída para o embaraço, fosse jurídica ou diplomática. O Palácio do Planalto avisou que não quer abrir mão do nome, amplamente divulgado no exterior. O alerta chegou aos Ministérios da Educação e Ciência e Tecnologia há cerca de um mês. Um ofício, assinado por representantes de uma fundação chamada Living Oceans, pedia que o Brasil não usasse mais o termo Science without Borders. Segundo o documento, esse nome já teria sido registrado pela organização sem fins lucrativos em 2001 nos Estados Unidos e em 2007 na União Europeia. No site dessa fundação, o nome do programa vem acompanhado do símbolo de marca registrada. Com sede em Landover, no Estado de Maryland, na Costa Leste dos Estados Unidos, a Living Oceans é dirigida pelo general reformado Charles A. Horner, que comandou operações áreas na Arábia Saudita e lutou na Guerra do Kuwait. É também financiada pelo príncipe Khaled bin Sultan, ministro e inspetor-geral para assuntos militares na Arábia Saudita. No ofício, representantes da fundação alegam que o Science Without Borders é o principal projeto da Living Oceans e que o uso do nome pelo governo brasileiro poderia gerar desentendimentos com parceiros e pesquisadores. Em seu site, a fundação afirma que o programa patrocina atividades de conservação marinha e pesquisas científicas, além de promover ações para preservação dos oceanos. O caso está sendo tocado com reserva pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Advocacia-Geral da União (AGU). Preocupação. Universidades americanas e outros parceiros internacionais do Brasil no programa já teriam demonstrado preocupação com o imbróglio e o governo teme que o caso atrapalhe a divulgação do Ciência sem Fronteiras internacionalmente. A ordem é evitar o uso do nome em inglês e a reprodução de peças publicitárias ou material informativo enquanto a questão não for solucionada. Integrantes do governo sustentam que as negociações ainda não chegaram aos tribunais, mas também não descartam a possibilidade de isso acontecer. A AGU já está estudando instrumentos jurídicos para o caso de disputa, analisando a legislação nacional e internacional sobre patentes. Tentativas. Dentro do governo, foram várias as tentativas de encontrar uma solução para esse problema. Uma lista com sugestões de novos nomes para o programa foi apresentada ao Planalto, como Science without Frontiers. Não agradou. Outra alternativa seria incluir a expressão "a brazilian program". Porém, os militares estrangeiros não teriam aprovado a proposta. O assunto também foi levado para a última reunião do comitê executivo do programa Ciência sem Fronteiras, coordenado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que conta com a participação de membros da Casa Civil. O CNPq sugeriu a possibilidade de um acordo com a fundação para o desenvolvimento de pesquisas na área de ciências do mar em troca do uso do nome no exterior. "O importante é encontrar uma solução rápida e pacífica. Acredito que seria mais difícil se fosse uma empresa, mas estamos conversando com uma instituição que não tem fins lucrativos e o objetivo deles também é a educação, como a gente", disse o presidente do CNPq, Glaucius Oliva. "Foi uma surpresa. Não é tradição no Brasil registrar nomes de programas de governo e também o nome é Ciência sem Fronteiras. O inglês é só uma tradução feita por nossos parceiros", explicou. O Estado não conseguiu contato com os representantes da fundação Living Oceans.
