Encontradas crianças que trabalhavam em lavoura de SP

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Por CHICO SIQUEIRA
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Fiscais do Ministério do Trabalho e procuradores do Ministério Público do Trabalho encontraram crianças de até 12 anos de idade trabalhando em condições precárias nas lavouras de laranja da região de Mogi-Guaçu, interior de São Paulo. Além das crianças, um grupo de 64 adultos também trabalhava em condições degradantes nos laranjais. Dez fazendas com 500 colhedores de laranjas foram fiscalizadas pelo grupo móvel do Ministério do Trabalho e todas foram autuadas por irregularidades trabalhistas. As crianças estavam na fazenda Santo Antônio, município de Engenheiro Coelho. No total, havia cinco crianças de até 16 anos - algumas delas com 12 e 13 anos. Eles estavam acompanhados dos pais e não usavam equipamentos de segurança. Outros 64 trabalhadores adultos também trabalhavam sem registro em carteira e não tinham equipamentos de segurança. Os fiscais também constataram que o ônibus que transportava os trabalhadores estava sem condições de uso. Para agravar, os trabalhadores eram obrigados a colher sacas com peso até 30% maior que o permitido pela legislação - o que, além de aumentar o risco de doenças, representava 30% a menos de salário, uma vez que eles são remunerados por saca colhida. Os donos da fazenda e o empreiteiro dos trabalhadores foram autuados hoje por sete irregularidades. "Havia tudo de errado nesta fazenda, menores trabalhando, irregularidades trabalhistas, falta de transporte, de registro e de equipamentos", disse o auditor do grupo, Roberto Martins Figueiredo. Em Olímpia, também no interior de São Paulo, os fiscais encontraram um grupo de 20 trabalhadores, vindos do Pernambuco, morando havia uma semana dentro de um ônibus e trabalhando sem registro em carteira. Os trabalhadores, que também não recebiam equipamentos de segurança, dormiam amontoados no ônibus, que tinha capacidade para abrigar no máximo cinco pessoas deitadas. Os empreiteiros foram autuados e obrigados a registrar os trabalhadores. Os menores foram indenizados e dispensados do trabalho. Os fazendeiros foram multados solidariamente com os empreiteiros e vão ter de cumprir um Termo de Ajustamento de Conduta elaborado pelo Ministério Público do Trabalho, sob pena de multas diárias.

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