Evo ''importa'' reforma agrária do Brasil

Bolívia já acertou programa de cooperação com País

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O governo da Bolívia, sob a chefia do recém-reeleito presidente Evo Morales, está interessado em importar o modelo brasileiro de reforma agrária. Os dois países já acertaram um programa de cooperação, que começou a deslanchar nesta semana, com a chegada ao Brasil de uma equipe de oito técnicos do Instituto Nacional de Reforma Agrária, da Bolívia.Eles já visitaram projetos de assentamentos e cooperativas rurais no Paraná e hoje devem se deslocar para Santa Catarina. No município catarinense de São Miguel do Oeste vão conhecer a experiência de uma cooperativa de assentados que envasa cerca de 400 mil litros de leite por dia. Amanhã eles visitam um frigorífico de peixes e uma fábrica de conservas de pepino em Abelardo Luz.Na segunda-feira o grupo de bolivianos vai a Brasília, para participar de uma série de painéis e debates, na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O objetivo é oferecer aos visitantes uma visão detalhada do que está sendo feito no País nas áreas de reforma agrária, organização de cadastro fundiário, georreferenciamento e titulação de imóveis rurais.No fim da semana, os técnicos bolivianos deverão encerrar o programa no Brasil com visitas a assentamentos rurais localizados nos arredores de Brasília. Em cada uma dessas etapas eles são acompanhados por diretores do Incra.INTERCÂMBIOO governo brasileiro tem procurado cada vez mais estabelecer contatos com países do Mercosul nessa área de reforma agrária, regularização fundiária e produção de alimentos em pequenas propriedades. Já existe no Incra uma diretoria encarregada de estimular esse tipo de intercâmbio. Duas expressões comuns nas mesas-redondas e seminários sobre o assunto são soberania alimentar e gestão territorial.Um dos principais problemas da Bolívia, segundo informações dos técnicos enviados ao Brasil, é a regularização fundiária de terras ocupadas por grupos indígenas. Bastante organizados, especialmente após a ascensão de Evo ao poder, eles cobram do governo a titulação das terras e documentos de propriedade. Daí o interesse boliviano nos programas brasileiros de georreferenciamento.Na terça-feira, no Incra, em Brasília, o tema principal do painel para os bolivianos será a fiscalização da função social da propriedade. Os expositores serão os técnicos encarregados de obter terras para a reforma agrária no Brasil, de acordo com as determinações constitucionais, que preveem a desapropriação de áreas consideradas improdutivas. Na quinta-feira será discutida a questão da legalização fundiária na região amazônica.TECNOLOGIAO governo de Evo já pôs em andamento um programa de reforma agrária no país - com características históricas e sociais bem diferentes das brasileiras. O que se busca agora, segundo declarações dos técnicos do Instituto Nacional de Reforma Agrária, é seu aprimoramento, com a transferência de tecnologia adotada nos programas brasileiros.Os dois governos parecem bastante afinados nos discursos sobre o tema, afirmando que a desconcentração de terras favorece a cidadania.

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