A subprocuradora-geral da República da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (índios e minorias), Déborah Macedo Duprat de Brito Pereira, disse hoje, durante sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Subnutrição Indígena, que a desnutrição das crianças nativas é causada pela inadequada demarcação de territórios destinados a essas populações. "Até 1988, o Brasil tinha um regime constitucional que impunha aos índios a progressiva integração à comunidade nacional. Diante dessa concepção, as terras indígenas eram encaradas como espaços transitórios, em que os grupos pudessem viver até serem integrados. Essas terras nunca foram pensadas como espaço para sobrevivência do grupo", avaliou. Segundo Déborah, o reflexo dessa mentalidade pode ser visto nas reservas indígenas de Dourados, que registram, constantemente, a morte de crianças por deficiência de nutrição. Ela destacou ainda que, se o território das reservas fosse dividido pela população indígena, caberia menos de um quarto de módulo rural para cada habitante. "Falta espaço para os grupos se reproduzirem, o que gera problemas como a desnutrição e outras doenças", ressaltou. Na quinta-feira, integrantes da CPI viajam para Dourados com o objetivo de colher informações sobre as condições de vida das crianças no local. Estão previstas visitas ao Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, ao Núcleo Local da Fundação Nacional do Índio (Funai), à Missão Caiuá, ao Conselho Distrital de Saúde Indígena e à Câmara Municipal. As informações são da Agência Câmara.
