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Famílias de Brumadinho entram na Justiça alemã contra a Tüv Süd

Empresa atestou segurança da barragem que rompeu no dia 25 de janeiro, matando 251 e deixando outras 19 desaparecidas

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RIO - Famílias atingidas pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, em Minas, ingressaram com uma queixa criminal na Alemanha contra a empresa certificadora alemã Tüv Süd, responsável pelo atestado de segurança da barragem. O desmoronamento, que aconteceu no dia 25 de janeiro, matou 251 pessoas, deixou 19 desaparecidas e causou danos irreversíveis ao meio ambiente.

Barragem de rejeitos de ferro pertencente à Vale se rompeu em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, no dia 25 de janeiro de 2019 Foto: Wilton Júnior/ Estadão

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A ação das famílias ocorre em conjunto com a Articulação Internacional dos Atingidos e a Atingidos pela Vale, com a Associação Comunitária da Jangada, em coalizão com o European Centre for Constitutional and Human Rights (ECCHR) e a Misereor, informou a assessoria dos Atingidos de Brumadinho.

“As acusações da ação impetrada hoje, 16, incluem crime de homicídio, corrupção, negligência e violação de deveres de supervisão. Entre as denunciantes estão a irmã e a filha de vítimas do rompimento da barragem”, explicou a associação de atingidos.

Segundo a queixa criminal, a Tüv Süd emitiu uma declaração de estabilidade para a barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, em setembro de 2018, mesmo diante de diversos problemas de segurança que foram verificados nos meses precedentes, e que já apontavam a situação crítica da barragem rompida. Para os denunciantes, a Declaração de Estabilidade foi decisiva para que não fossem tomadas medidas de emergência pela Vale, necessárias para melhorar a segurança da Barragem, situação que perdurou até que ela se rompesse.

"O processo na Alemanha de forma alguma altera a responsabilidade da mineradora brasileira Vale S.A. pela falha da barragem. A Tüv Süd é corresponsável pelas mortes e danos ambientais", disse em nota a advogada da ECCHR Claudia Müller-Hoff.

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