Freqüência escolar atinge 75,8% no Brasil, diz pesquisa

O número de crianças e adolescentes que freqüentam a escola aumentou no País. Em 2006, dos cerca de 59 milhões de crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos de idade que havia no Brasil, 45 milhões freqüentavam escola ou creche (75,8%), porcentual superior ao estimado em 2004 (73,8%). Os dados integram a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), divulgada nesta sexta-feira, 28, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Veja também: Brasileiros ajudados pelo governo somam 10 milhões Programa social reduz trabalho infantil, afirma IBGE A Pnad mostra uma relação direta entre o rendimento e a escolarização. Enquanto para as crianças e adolescentes de 0 a 17 anos de idade residentes em domicílios com rendimento mensal domiciliar per capita na faixa de mesmo de um quarto de salário mínimo, a taxa de freqüência a escola ou creche foi de 69,3%, para aquelas moradoras em domicílios com rendimento per capita de 2 ou mais salários mínimos, a taxa atingiu 86,0%. Para as crianças de 7 a 14 anos de idade moradoras em domicílios com rendimento per capita de 2 ou mais salários mínimos, o ensino "praticamente alcança a universalização" (99,7%). O nível de escolarização também apresenta diferenças de acordo com a região geográfica do País. A região Norte apresentou a menor taxa de freqüência à escola ou creche (69,5%), enquanto o Sudeste tinha a maior (78,5%), segundo a pesquisa. Considerando as unidades da federação, o Rio de Janeiro tinha a maior taxa de freqüência (80,3%); e o Acre, a menor (65,1%). A pesquisa mostra ainda que o maior incremento na taxa de escolarização, entre 2004 e 2006, foi observado para as crianças em idade de cursar o pré-escolar (4 a 6 anos), de 70,5% para 76%. Considerando a faixa de 7 a 14 anos, em idade de cursar o ensino fundamental, a taxa de escolarização ultrapassou 95,0% em todas as regiões. Além disso, a proporção de crianças de 0 a 3 anos que freqüentava creche em 2006 foi estimada em 15,5%, também superior à de 2004 (13,4%). No grupo de pessoas com idade de cursar o ensino médio (15 a 17 anos), a taxa de freqüência era de 82,2% em 2006, variando de 79,1% (Norte) a 85,2% (Sudeste). Apesar dos avanços na freqüência à escola e na taxa de escolarização no País, a Pnad mostra que, em 2006, cerca de 14 milhões de crianças de 0 a 17 anos de idade, em todo o Brasil, estavam fora da escola ou creche. Desse total, 82,4% tinham entre 0 a 6 anos (creche e pré-escola), 4,6% tinham de 7 a 14 anos (ensino fundamental) e 13,0%, de 15 a 17 anos (ensino médio). De acordo com o levantamento do IBGE, para as crianças de 0 a 6 anos de idade, o principal motivo declarado foi que não freqüentavam escola ou creche por vontade própria ou de seus pais ou responsáveis (37,2%). Ainda entre 0 a 6 anos, outros motivos determinantes para dificultar o acesso a escola ou creche foram a inexistência de escola ou creche perto de casa, falta de vaga, a escola ou creche perto de casa não oferecia outras séries ou não oferecia curso mais elevado. Todos esses motivos juntos correspondiam a 17,6% das justificativas para as ausências. Entre as crianças e adolescentes de 7 a 17 anos que não freqüentavam escola, o principal motivo alegado foi que não freqüentavam por vontade própria ou de seus pais ou responsáveis ou porque concluíram a série ou curso desejado (37,8%). Outro motivo importante nessa faixa etária foi o relacionado a trabalho ou a afazeres domésticos: 20,4% dessas pessoas deixaram de freqüentar a escola para ajudar nos afazeres domésticos, trabalhar ou procurar trabalho. A Pnad mostra ainda que, na rede pública, para as creches (97,4%), pré-escola (97,2%) e ensino fundamental (96,5%), os porcentuais de pessoas que tinham acesso a alguma refeição gratuita eram bastante elevados. No ensino médio o porcentual era menor, de 58,9%. Na rede particular, esse serviço atendia somente 16,9% do total das crianças em creche; 10,3% na pré-escola; 6,9% no ensino fundamental e 3,2% no ensino médio. Bolsa-Família A freqüência escolar de crianças e adolescentes de até 15 anos de idade, uma das exigências para a manutenção do recebimento dos benefícios nos Programas de Bolsa-Família e de Erradicação do Trabalho Infantil, também foi investigada pelo suplemento da Pnad. Segundo o levantamento, em 2006, nos domicílios em que houve recebimento de programa, a taxa de freqüência a escola ou creche de crianças e adolescentes de 7 a 14 anos de idade chegou a 97,2%, muito próxima da taxa daqueles em que não houve recebimento (97,9%). Segundo o documento, em todas as regiões essa proximidade foi observada, com destaque para o Norte e Nordeste onde, nos domicílios em que houve atendimento de programa (96,2% e 97,3%, respectivamente), essas taxas superaram ligeiramente a dos domicílios em que não houve recebimento (95,8% na primeira região e 96,3% na segunda). Na região Norte, a taxa das crianças de 4 a 6 anos de idade foi de 66,3% onde houve recebimento e de 62,9% onde não houve. No Nordeste, a taxa de freqüência na faixa etária de 15 a 17 anos foi de 80,8% onde houve e de 78,2% onde não houve recebimento de dinheiro de programa social. Nessa faixa, destacando as pessoas de 15 anos de idade, observou-se percentual de freqüência à escola de 88,2% nos domicílios em que houve recebimento de programa naquela região.