Governo de SP amplia programa antiviolência em escolas

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo ampliou na capital paulista o programa Justiça Restaurativa, que previne a violência entre alunos e educadores, criado em 2004, em vigor em algumas escolas da cidade, além de São Caetano do Sul, no Grande ABC (SP), Brasília e Porto Alegre. O projeto determina que alunos que cometeram infrações nas escolas participem de círculos de conversa com professores, com o acompanhamento de um juiz, para firmar acordo entre as partes. O Justiça Restaurativa não substitui a aplicação de punições, como advertências, suspensões e transferências. De acordo com a coordenadora da proposta, Jurema Panza, o plano não mostra grandes resultados no curto prazo, mas é uma proposição para longo prazo, cujo objetivo é reestruturar o caráter dos estudantes, e é de difícil mensuração de efeitos. "Não é um programa punitivo, mas que investe na paz e na restauração dos laços de comunidade", disse. Jurema também informou que novos profissionais estão sendo capacitados para trabalhar na ampliação do programa por juízes, promotores de Justiça, além de membros dos Centros Internacional de Comunicação Não-Violenta (CNV) e de Criação de Imagem Popular (Cepip). "O treinamento desses profissionais pode levar até um ano." Após a capacitação desses novos profissionais, a participação dos magistrados não será mais necessária, afirmou. Nova Zelândia Em 1999, a Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do Conselho Econômico e Social, passou a recomendar a adoção do programa, conceituando-o como um processo em que todas as partes envolvidas em um ato que causou ofensa reúnem-se para decidir coletivamente como lidar com as circunstâncias decorrentes desse ato e suas implicações para o futuro. O programa, que surgiu na Nova Zelândia, também foi adotado com sucesso na Inglaterra, Austrália, Canadá, África do Sul e Colômbia. Em Bogotá, Colômbia, desde a implantação do programa a taxa de homicídios caiu 30%, informou a Secretaria da Educação de São Paulo. No Brasil o projeto ainda está sendo adotado em caráter experimental.