GENEBRA – O governo brasileiro tentou impedir que o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Paulão (PT-AL), possa tomar a palavra nesta sexta-feira, 5, durante a sabatina que Brasília enfrentará nas Nações Unidas sobre sua política de direitos humanos. O Estado apurou que diplomatas brasileiros chegaram a se reunir com serviços da ONU para até mesmo alertar sobre possíveis “problemas” que o deputado poderia causar durante o encontro. Mas não conseguiram evitar que ele fosse credenciado.
O deputado, que preparou um relatório alternativo ao do governo, terá de apresentar suas conclusões em outra sala, num encontro apenas com a sociedade civil e sem a presença da maioria dos governos.
A sabatina ocorre periodicamente com governos de todo o mundo na ONU que, para apresentar suas posições, formam delegações responsáveis por defender a posição do País. Em 2012, no último exame do Brasil na ONU, documentos oficiais indicam que o governo brasileiro incluiu o deputado que, naquele ano, tinha o mesmo cargo de Paulão, na presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Tratava-se de Domingos Dutra.Naquele momento, tanto os representantes do governo como a comissão eram do mesmo partido.
Durante a reunião há cinco anos, o parlamentar foi autorizado a discursar. Nos anais do encontro, documentos apontam que “deputado Domingos Dutra, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, citou importantes progressos na esfera legislativa, mencionando exemplos como a lei de criação da Comissão Nacional da Verdade; a lei garantindo acesso à informação e o projeto de Emenda Constitucional no 438 sobre a expropriação de propriedades onde o trabalho escravo é praticado”.
Na semana passada, quando a reportagem do Estado consultou o Itamaraty sobre quem estaria na delegação, a lista enviada contava apenas com membros do Poder Executivo. A delegação seria composta pela representante permanente do Brasil junto à ONU, Maria Nazareth Farani Azevêdo, pela ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, pelo subsecretário-geral de Assuntos Políticos Multilaterais, Europa e América do Norte, Fernando Simas Magalhães, pela secretária-executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, além de Maria Inês Fini, Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
Nesta quinta-feira, 4, questionado pelo Estado sobre a situação do deputado brasileiro, o Itamaraty garantiu que ele faria parte da delegação e que foi a missão do Brasil em Genebra que o ajudou a obter seu credenciamento.
Mas fontes de alto escalão da ONU revelaram que, na terça-feira, diplomatas se reuniram com a ONU para debater a situação do deputado Paulão. O governo estaria preocupado com eventuais “distúrbios” que ele poderia causar e usou o encontro para alertar os funcionários da entidade.
Procurada, a missão do Brasil em Genebra não respondeu ao email da reportagem. Já o Itamaraty, em Brasília, indicou que “o deputado Paulão está sendo credenciado e terá assento junto à delegação brasileira”. Questionada pela reportagem sobre o encontro específico entre a diplomata e a ONU, a chancelaria ignorou a pergunta.
“O deputado tem recebido apoio de praxe dispensado pelo Itamaraty e pela Missão do Brasil em Genebra a parlamentares em viagens oficiais. O deputado foi recebido hoje pela Ministra dos Direitos Humanos e pela Representante Permanente do Brasil em Genebra, nas dependências da missão brasileira”, se limitou a dizer o governo. Ao Estado, o deputado indicou que durante dias o governo “fez de tudo para dificultar” sua viagem e explicar a agenda de trabalho. Ele, ao se reunir nesta quinta-feira na missão brasileira, não recebeu nenhuma indicação de que seria autorizado a falar. Mas foi convidado para uma bacalhoada promovida pela missão, ao final do exame. Ele agradeceu, mas recusou o convite.
