Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) disse nesta quarta-feira, 22, que identificou e multou a mulher que aparece em um vídeo torturando e matando uma onça-parda. Nas imagens, que circulam nas redes sociais, ela aparece com uma espingarda na mão em uma área rural. Após atirar na onça, vários cachorros atacam o mamífero no chão. Toda a ação é presenciada por um homem que acompanha a atiradora e por uma terceira pessoa, que faz a filmagem.
Segundo o Instituto, a identificação foi feita setor de inteligência, corroborada com as informações repassadas pelas pessoas que entraram em contato com a instituição via FalaBR e outros canais. “O Ibama agradece a todos que se envolveram e contribuíram com informações que possibilitaram a identificação dos envolvidos.”
Os responsáveis pela morte e divulgação da morte da onça-parda irão responder por:
- Porte de arma de fogo;
- Maus-tratos a cães - art. 32 da Lei n° 9.605/98 - com previsão de pena de reclusão de 2 a 5 anos;
- Maus-tratos a onça - art. 32 da Lei n° 9.605/98 - com pena de detenção de três meses a um ano;
- Matar onça - art. 29 da Lei n° 9.605/98 - com pena de apenas seis meses a um ano;
- Multa por maus-tratos de R$ 500,00 a R$ 3.000,00 por cada animal envolvido - art. 29 do Decreto n° 6.514/08; e
- Multa de R$ 5.000,00 por matar a onça - art. 24 do Decreto n° 6.514/08.
Ainda de acordo com o Ibama, a identidade dos envolvidos e outras informações “serão divulgados oportunamente.” Segundo dados do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a onça-parda é uma espécie vulnerável, classificada como “quase ameaçada” no Brasil como um todo. A projeção de declínio da população dessa espécie indica um risco futuro para extinção.
Mudança na lei
Em 2022, o deputado federal Ricardo Izar (Republicanos-SP) apresentou um projeto de lei para aumentar a pena pela caça e morte de felinos brasileiros para três a cinco anos de reclusão. O projeto, no entanto, está parado no legislativo.
Na justificativa do projeto, o parlamentar afirma que “a baixa pena prevista, seis meses a um ano, implica em crime de menor potencial ofensivo e não tem sido suficiente para demover os criminosos dos massacres destes animais.”
