A dura realidade da mulher nas prisões brasileiras

A convite de Inconsciente Coletivo, a cineasta Marina Person encontrou com o médico e escritor Drauzio Varella. Conversaram fundamentalmente sobre o último livro de Drauzio, Prisioneiras. A entrevista foi editada em três capítulos. Os seguintes serão postados ao longo da semana.

Por Marina Person

Conheço o Drauzio Varella desde os meus 13 anos. Ele era o médico amigo do meu padrasto, que dava conselhos valiosos a todos que o cercavam. Quando Drauzio escreveu o Estação Carandiru, a primeira coisa que pensei é que queria filmar algumas daquelas histórias. O outro amigo de Drauzio, Hector Babenco, foi rápido e fez um dos maiores sucessos da carreira. Sobre o mesmo tema, Drauzio escreveu Carcereiros, que virou série da TV Globo. O último livro da trilogia, Prisioneiras, lançado recentemente, devorei em poucos dias. Um livro que da primeira à última linha me preencheu com a empatia que senti por aquelas mulheres e com a sensação de urgência de que algo precisa ser mudado.

Marina (M): Eu fui ler o livro porque li essa resenha da Rita Palmeira na 451 (revista de literatura), você conhece essa revista?

Drauzio (D): Sim, adoro.

M: Eu li a crítica e fui correndo comprar o livro. Aí eu li muito rápido, porque fiquei super envolvida. E fiquei abismada com os dados. Pra mim, era uma realidade que eu não conhecia. A gente tem uma ideia muito nebulosa do que são os presídios femininos. Eu não consegui parar de ler, mas em alguns capítulos eu tive que dar uma respirada, achei muito triste, como quando você fala das mães e da separação dos filhos. A sensação geral que fica é de que alguma coisa está muito errada.

Vamos começar falando sobre esses dados do crescimento populacional nos presídios. Você falou que a partir de 2010, o Estado de São Paulo inaugurou mais de 20 prisões, projetadas para criar 16.300 vagas novas, e em meados de 2016, tinham mais de 26 mil detentos. E aí não temos uma perspectiva de melhora, me parece. Tem uma coisa que eu achei curiosa, você atribui esse fato ao enrijecimento da lei de punição às drogas ilícitas.

D: É, porque coincide. Na medida que as leis ficaram mais punitivas, começou a aumentar muito o número de pessoas presas por tráfico, por esse tráfico miúdo.

M: Como era antes?

D: A lei antes não estabelecia penas tão longas como estabelece agora. Porque um engraçadinho sismou de fazer votar uma lei que o tráfico de drogas virou crime hediondo. Então isso criou um problema porque as penas foram aumentadas. E aí começou-se a ter um número grande de presos, um número muito maior, praticamente todo usuário de qualquer droga é traficante também, né? O menino vai comprar maconha, oferece pros amigos, quem é que não compra maconha e os amigos pedem "compra pra mim também", "pede pra mim"? Quem usa, trafica. E aí entra o que acontece hoje. Teoricamente, se você tiver uma quantidade X, que não é bem definida, você é usuária, e se tiver mais que isso, é traficante.

Agora você imagina, você tem na bolsa aí 20g de maconha. Se te pegam na rua, menina de classe média alta, usuária, né? Ninguém vai te prender, te mandar pra cadeia. Se fosse uma menina negra, na periferia, é traficante. O sistema é muito ruim porque ele deixa o policial honesto, confuso. E o policial desonesto, usa isso pra extorquir. Então o sistema é muito perverso nesse sentido. Por outro lado, nós tivemos uma disseminação enorme do uso de drogas ilícitas no Brasil, nos últimos anos. Aumentou o numero de usuários.

M: Isso aumentou? Eu não sei.

D: Muito, muito. Nos últimos 20 anos, não se compara. Aumentou o consumo de cocaína, aumentou de maconha, muito.

M: De maconha, eu achava que sim. Mas de cocaína, eu achava que o crack, por exemplo, tinha feito diminuir esse consumo.

D: Não, não. Porque é a mesma droga mas a via de administração muda tudo. O efeito que você tem quando você aspira cocaína é completamente diferente de quando você fuma o crack. Com o crack, o efeito é muito mais rápido, muito mais intenso. Cocaína aspirada dá um efeito lento.

O que mudo é que na classe média, e classe média alta, o consumo de cocaína vem diminuindo. Houve épocas em que se consumia muito mais. Anos 80, 90, era moda. Hoje é mais difícil. Dos amigos da gente quem cheira? Ninguém.

M: No cinema, tinha muito essa história de que a cocaína era usada pelas equipes de filmagem, em noturnas, pra trabalhar.

Ontem fui ver o filme do Bozo, o palhaço, e no filme fala que ele era viciado, e usava cocaína para trabalhar.

D: Era engraçado porque, no consultório, quando eu perguntava, "você usa cocaína?". "Só pra trabalhar" (risos). Dava um ar de respeitabilidade. E aí você tem a entrada das mulheres no crime nessa época. Em 1990, o número de mulheres no crime é muito pequeno. Hoje, você viu as estatísticas, aumentou 900%.

M: Aqui no livro, você fala em 567% em 14 anos, porque os dados são de 2014. A população carcerária feminina pulou de 5.600 mulheres para 37 mil! É um número absurdo. Agora, o que aconteceu? As mulheres passaram a fazer coisas que elas não faziam antes, ou a promulgação dessa lei mais rígida, fez com que essas mulheres fossem presas?

D: Acho que as duas coisas. Primeiro, as mulheres se envolveram muito mais no tráfico. Antes o tráfico era totalmente dominado pelos homens, de ponta a ponta na hierarquia. Hoje ainda é dominado pelos homens, mas as mulheres fazem parte da hierarquia mais baixa. E é uma coisa que eu tenho certeza que tá ligada ao problema dos filhos, de ter filhos em casa pra criar.

Você tem dois tipos de mulheres que se metem no tráfico. As usuárias de drogas, que já estão ligadas diretamente, e as mulheres que vêem no trafico uma oportunidade de sair da vida que levam, com filhos pequenos, três filhos, às vezes quatro. Com esse monte de filho, como é que você vai cuidar dessas crianças? Você não pode nem trabalhar, porque você vai conseguir um emprego do lado de cá da cidade? Vai ficar o dia inteiro fora, e com quem é que larga as crianças?

O tráfico é ali, corre por ali. Pega droga daqui, leva lá, volta. Ela pode circular com mais liberdade de horário. E aí, evidentemente, depois que entrou nessa, você quer se vestir melhor, você quer reformar a casa, comprar um equipamento de som. Aí vem o consumo, né? E aí, quando você vê, você está de verdade inserida no tráfico.

M: você cita no livro que, grande parte das presidiárias, foram presas quando tentaram entrar nas cadeias masculinas com droga, e que muitas dessas mulheres nunca tinham flertado com a criminalidade. Queria que você comentasse sobre essas mulheres que nunca tinham pensado em fazer nada do tipo, e são levadas ao crime pelo namorado, amante, irmão... por que essas mulheres cedem a esses pedidos, mesmo correndo tanto perigo?

D: Tem dois tipos. Você tem, em primeiro lugar, aquelas que fazem disso um modo de vida, né. Ganham aí 600, 700 reais por semana. Introduzem drogas na vagina, e levam. Você multiplica isso por quatro, dá uns 3 mil reais por mês. O que é, nessa faixa populacional, um ótimo salário. Além do que ela pode trabalhar durante a semana, fazer outras coisas. Então você tem mulheres que fazem isso só por dinheiro, elas nem conhecem o cara pra quem estão levando. Ficam conhecendo lá dentro, porque elas entram na lista de visitas íntimas. Elas não podem levar a droga e sair, porque dá na vista. Então elas têm que passar algumas horas lá. Elas ficam conhecendo o preso, são respeitadas por ele, não tem nenhum ataque sexual, de jeito nenhum. Ela entrega a droga, passa umas horas lá, e vai embora. E recebe esse dinheiro. Dinheiro seguro, dinheiro vivo, não tem nenhuma possibilidade de você não receber.

E você tem as outras que entram nessas por razões sentimentais. Namorado preso, marido, avô. E elas entram na chantagem desses homens, de que eles vão morrer... ela se sente desesperada.

M: A gente vê muito no livro, que eles fazem essa chantagem de que serão mortos!

D: Exato! "Vou morrer". Eles colocam a vida nas mãos delas, eles dizem, "minha vida está nas suas mãos". E pegam umas mulheres que não têm experiência nenhuma de vida. Tem mulheres entre 40 e 50 anos, mulheres de classe média baixa, que ficam fora do "mercado feminino", porque elas engordam um pouco, não são bonitas, são muito carentes, não têm namorado. Ou quando têm, o namorado se aproveita delas. Essas mulheres vão conhecer homens na cadeia! Tem muitas mulheres que são traídas, no casamento ou pelos namorados, que acabam indo procurar homens na cadeia. Tem revistas que fazem esse serviço.

M: Tipo um classificados?

D: É, e elas vão atrás desses homens com a ilusão de que "se eles estão presos, não vão me trair". Entram nessa e acabam levando droga.

M: A gente vê que essas mulheres cedem a esse tipo de chantagem emocional primeiro por lealdade, e também muito por solidariedade, e o contrário não se aplica. Acontece, na verdade, o oposto, quando uma mulher, presa, necessita de alguma coisa de algum homem que está fora, ou dentro da cadeia masculina.

D: A mulher vai pra cadeia esquecida. Vale a pena pegar um dia, passar na porta da penitenciária e ver o tamanho da fila. É um bolo de gente, que depois vai entrando devagar, sei lá, 200, 300 pessoas. Por semana, 800 visitas entram na cadeia. Não é que são visitas para 800 mulheres, são 800 visitas. Algumas recebem a mãe, a irmã, a tia. Nem um terço dessas mulheres recebe visitas. A mulher, quando vai presa, envergonha a família muito mais do que o homem.

M: Tem a história daquela menina que é filha de portugueses que você conta. E que a família, inclusive, afastou o filho dela, não permitem que ela veja nem o filho.

D: As histórias são todas tristes, é impressionante. Mesma as das bandidas, que assaltam. Atendi uma na segunda-feira agora, perguntei "com que idade você entrou no crime?". Ela falou "com dez anos". E isso não é uma coisa ocasional. O número de meninas que entraram no crime com dez anos, treze, catorze... tenho uma netinha, filha da Mariana, que tem treze anos. Imagina essa menina no crime, sair com um revolver pra assaltar? É tão chocante. E aí vem uma trajetória, que vai embora.

Tem meninas presas lá, que eu tratei do avô na detenção. Tem uma que eu tratei do avô dela, do pai dela, e tratei da mãe dela, dez anos atrás. E agora tá ela lá.

M: Você tava falando das visitas no presídio feminino. Mas vai algum homem?

D: Vai.

M: Quem são eles?

D: Vão alguns irmãos, às vezes o avô, o pai vai. Tem uns pais que não abandonam a filha, engraçado, todo domingo, estão lá. São raríssimos, mas tem. Visitas íntimas mesmo... as visitas íntimas nos presídios masculinos, começaram nos anos 80. Feminino, no ano 2000. Mais de 20 anos.

M: É uma questão de gênero, realmente. Se o feminismo está lutando por questões aqui fora, imagina dentro do presídio. É uma coisa muito atrasada.

D: E elas ganharam esse direito. Mas hoje deve ter, na detenção, não tem 200 mulheres que recebem visitas íntimas lá na penitenciária.

M: Isso de duas mil? 

D: Dez por cento.

M: Enquanto que o masculino é?

D: Depende da cadeia, o número é enorme. A maioria.

M: Pra mim, quando você mostra esses números, dessa legislação que entrou em vigor em 2005, e você fala que antes dela, 13% cumpriam pena por tráfico. Hoje são 30% entre os homens, 50% nas cadeias femininas. E aí aquele número absurdo que a gente comentou, que em 14 anos, aumentou 567%. E aí tem essa questão de que a gente está vendo um crescimento populacional vertiginoso.

Quando você fala, você é ouvido, tem canal no you tube, fala na televisão, dá entrevistas. Queria saber se, desde que você lançou o livro, que tem três meses, isso veio à tona de alguma maneira. Você viu isso ecoar? Existe a possibilidade de alguma mudança?

D: A mudança tem que vir de onde? Do Estado. E tem que vir do Judiciário. Quando você chegou, eu estava falando sobre isso no telefone. O que eles fazem? Eles recebem esse número de presos, e tem que achar um jeito de alojar. Não tem cadeia o suficiente, e não terá nunca. Você vê os números.

São 800 presos por mês. Pra dar conta desse número tinha que construir uma cadeia a mais por mês.

M: Você fala isso no livro, não tem como a conta fechar nunca.

D: Nunca. E o Judiciário que tem que modificar essas leis. Qual o inconveniente disso? Você joga as pessoas na cadeia. Então você é uma menina sem juízo, de 18 anos, você tá traficando. A sua função no tráfico é pegar droga daqui e levar ali. Conhece só as pessoas que estão naquele nível. Aí te põe na cadeia, e te dão quatro, seis anos de pena quando eles conseguem caracterizar associação com o tráfico. Você chega na cadeia, essa menina, bobinha, vai levar seis anos pra sair desse lugar. Fica morta de medo, porque não conhece os códigos ali, e devagarinho você faz amizade aqui e ali, conhece uma menina do PCC, você começa a se articular no mundo do crime. E quando você sai, não vai fazer esse tráfico pequeno, miúdo. Já sai mais relacionada. Isso é assim, nos masculinos, em todos os lugares. Quer dizer, a cadeia não é pra recuperar ninguém. É feita pra punir, e pronto.

M: E tem aquele clichê da "escola de crimes".

D: Agora você pega uma cadeia qualquer no Estado. Você tem um certo número de vagas no Estado, e a população quer o que? Quer que prenda. Não quer ver bandido na rua. O que está muito certo. E a polícia tem prendido mais. Só que ninguém pensa. Ok, prende. Pra população, pra sociedade, você quer tirar o bandido de perto, encarcerar o bandido e acabou, ela acha que aí está resolvido o problema. Mas você vai pôr esse cara na cadeia em que condições? Esses CDPs (Centro de Detenção Provisória), aí em Pinheiros, são cinco beliches. Então tem lugar pra dez presos. Você entra naquelas celas, tem 24, 25. Os outros estão dormindo no chão.

Aí se fala, "tem que castigar esses caras mesmo, tudo bandido. Querem conforto?". O problema não é esse. O problema é que o cara fica revoltado, fica conhecendo um bando de gente, e quando ele sai, fica pior. Um dia ele vai sair da cadeia. A gente esquece disso. Então enquanto a gente não agir lá atrás, tentando encontrar um caminho pra essas crianças, tentando impedir que essas meninas tenham filho na adolescência, tentando oferecer contracepção, agressivamente, no sentido de orientar, distribuir anticoncepcional, colocar DIU nessas meninas... Essas meninas não engravidam porque querem, mas porque acontece. Aí esses idiotas vão ouvir a opinião delas, "vocês gostariam de ter esse filho? Você gostaria de interromper essa gravidez?". Não. Mas pergunta pra elas se antes dela engravidar, ela queria ficar grávida. Porque ela segue essa rotina que está no livro, pára de estudar porque tem que cuidar do filho, já comprometeu o futuro dela e da criança. Isso é realidade de todas as periferias das cidades brasileiras.