Incra exclui 52 famílias da reforma agrária em MS

Mais de 52 famílias assentadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Mato Grosso do Sul serão excluídas do Programa Nacional de Reforma Agrária. A decisão foi anunciada hoje pelo superintendente regional do órgão, Luís Carlos Bonelli, após ler reportagem publicada no jornal O Estado de S. Paulo denunciando a fabricação de carvão vegetal dentro do Projeto de Assentamento Teijin. O projeto fica situado no município de Nova Andradina, a 270 quilômetros de Campo Grande. Bonelli esclareceu que as 52 famílias já haviam sido notificadas em agosto, alertando cada uma delas sobre as conseqüências da prática. "Os assentados estão infringindo cláusulas contratuais graves. Na condição de assentamento ainda sem a infra-estrutura básica, é proibida qualquer atividade comercial que implique em exploração da terra e recursos naturais renováveis." O superintendente disse que "todo e qualquer assentado que cometeu crime ambiental será excluído da reforma agrária e não poderá mais ser assentado em qualquer lugar do Brasil". Quanto ao trabalho de menores em fornos de carvão, apontou que a fiscalização é responsabilidade do Ministério do Trabalho, lembrando: "Em um sistema de agricultura familiar, a família inteira trabalha. É o caso dos assentado pelo Incra." Segundo o superintendente adjunto, Valdir Périus, deve chegar a 100 o número de infratores. "Temos denúncias de que a produção de carvão vegetal aumentou, em relação ao que foi constatado e notificado em agosto, no assentamento Teijin". Périus informou que amanhã equipes do Incra, da Polícia Militar Ambiental e policiais do Departamento de Operações de Fronteira estarão na Teijin para iniciar o processo de expulsão. O prazo para o notificado deixar o terreno é de 48 horas. Caso contrário, será judicialmente despejado.