Criado no ano passado, o Coletivo Sankofa de Magistradas, integrado por juízas antirracistas e feministas, visa à promoção da igualdade de gênero e de raça e do fortalecimento da atuação de mulheres na magistratura, em especial negras. Até o momento, o conjunto tem 162 integrantes, congregando diversidade de experiências, desde aquelas com mais de 30 anos de carreira até outras com dois ou três anos.
O nome do grupo, sanko = voltar; fa = buscar, trazer, vem da mitologia Akan, da África Ocidental, e denomina um pássaro mítico, que voa para frente, tendo a cabeça voltada para trás e carregando no seu bico um ovo, representação do futuro.
A juíza de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e integrante do coletivo Luciana Caprioli reitera que entre as ações está “sempre estabelecer uma relação de cordialidade e diálogo com o TJ-SP”. “Com a formalização do Coletivo Sankofa, com regimento interno e comitê de gestão eleito, pretendemos manter um espaço de apoio mútuo e troca de experiências, realizar atividades de formação, capacitação e debates. Vamos participar de eventos e movimentos sociais em defesa dos direitos das mulheres”, afirma.
Segundo o TJ-SP, primeiro tribunal do País a abrir um concurso exclusivo para juízas, para provimento do cargo de desembargadora, e que, desde 2017 aplica vagas afirmativas para pessoas negras, atualmente 86 magistrados se declaram negros ou pardos em seu quadro. Alguns indicadores também apontam um cenário favorável à representatividade feminina, mas os desafios institucionais ainda são grandes no País já que, nos últimos 23 anos, a proporção total dos que ingressaram na magistratura paulista é de 58% homens e 42% mulheres.
“O Tribunal de Justiça de São Paulo tem a constante preocupação com políticas antirracistas e ações de promoção da paridade de gênero”, afirmou o TJ. “Além disso, buscamos atender todos os requisitos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reserva de vagas pelo sistema de cotas de candidatos em seus concursos, seja para servidores, seja para magistrados.”
Dados do CNJ também mostram que 83,9% dos magistrados brasileiros são brancos; enquanto 14,5% se declaram negros (as), sendo 1,7% pretos (as) e 12,8% pardos (as). “Por mais progressista e moderna que a sociedade se apresente, ainda há muitos resquícios de um passado não muito distante que deixou profundas raízes. A mudança, portanto, virá com luta pela igualdade de gênero e de raça e demais interseccionalidades no Sistema de Justiça”, diz Luciana.
*Este conteúdo foi produzido em parceria com o Coletivo Sankofa de Magistradas
