Juízes federais protestam contra presidente do STF

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Por Redação
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Mais de 130 juízes federais dos Estados de São Paulo e Mato Grosso censuraram em um manifesto divulgado na sexta-feira a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, de pedir investigação dos atos do juiz Fausto de Sanctis, da 6a Vara Criminal de São Paulo, nas investigações que levaram à prisão do banqueiro Daniel Dantas. O texto publicado no site da Justiça Federal em São Paulo, assinado até o início da noite por 135 magistrados, afirma a "indignação" dos juízes com a decisão de Mendes de encaminhar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Conselho da Justiça Federal (CJF) e à Corregedoria Geral da Justiça Federal da Terceira Região cópias da decisão do juiz de Sanctis de pedir as prisões dos envolvidos na Operação Satiagraha. Nesta sexta-feira, Mendes concedeu novo habeas corpus ao dono do grupo Opportunity e afirmou em seu despacho que o juiz federal insurgiu-se contra decisão do Supremo. "Prestamos, pois, nossa solidariedade ao colega Fausto de Sanctis e deixamos clara nossa discordância para com este ato do ministro Gilmar Mendes, que coloca em risco o bem tão caro da independência do Poder Judiciário", diz o texto, que ganhou novas assinaturas com o passar do dia. Ao determinar a nova soltura de Dantas, o presidente do STF afirma que a "fundamentação utilizada pelo juiz (de Sanctis) não é suficiente para justificar a restrição à liberdade do paciente (Dantas)". PROCURADORES PROTESTAM Para 45 procuradores da República, o novo habeas corpus concedido pelo presidente do STF a Dantas --acusado de diversos crimes financeiros e de tentar subornar um delegado-- significa um "dia de luto". "As instituições democráticas brasileiras foram frontalmente atingidas pela decisão liminar que, em tempo recorde, sob o pífio argumento de falta de fundamentação, desconsiderou todo um trabalho criteriosamente tratado nas 175 (cento e setenta e cinco) páginas do decreto de prisão provisória proferido por juiz federal da 1a instância, no Estado de São Paulo", dizem os procuradores na nota desta sexta-feira. (Reportagem de Maurício Savarese)

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