Justiça reconhece "paternidade gay" em Minas

A Justiça mineira proferiu esta semana uma sentença inédita no País, ao reconhecer o direito de um casal de homossexuais masculinos, moradores de Santa Luzia, região metropolitana de Belo Horizonte, de criar e educar a filha biológica de um deles, de dois anos e oito meses. A sentença foi dada na segunda-feira pelo juiz da Vara Criminal e de Menores de Santa Luzia, Marcos Henrique Caldeira Brant. Segundo o processo, o marmorista José Geraldo Dias, de 31 anos, e o cabelereiro e travesti Jarbas Santarelli Porto, de 35, vivem juntos, em regime marital, há 15 anos. Há cerca de três anos e meio, os dois se desentenderam e se separaram. José Geraldo, conhecido como Índio, engravidou uma amiga do casal. Sem condições financeiras, a mãe biológica abriu mão da guarda da filha em favor do pai, logo após o parto. Índio e Jarbas reataram e assumiram a criança. O objetivo do pedido de reconhecimento da legitimidade da relação dos dois e da guarda da menina, segundo a advogada do casal, Rosa Werneck, foi evitar que, futuramente, a mãe ou qualquer outra pessoa pudessem, baseados no fato de ambos serem homossexuais, questionar o caso judicialmente. Na sentença, o juiz Caldeira Brant atestou a "paternidade gay" da menina. "É uma questão singular, delicada e controvertida. Não se trata de adoção, guarda ou tutela, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente, já que um deles é pai biológico. A Justiça está reconhecendo a dois homens que vivem em uma relação homoafetiva, sendo um deles travesti, a garantia de que poderão ficar com a criança. É o reconhecimento da paternidade gay", declarou o magistrado. A advogada disse que a ação demorou cerca de um ano e meio, no qual Índio e Jarbas passaram por um minucioso processo de investigação do Conselho Tutelar de Santa Luzia. Os dois foram submetidos a uma série de questionários e receberam visitas constantes de psicólogos e assistentes sociais. "A Justiça reconheceu, ao final, que trata-se de um casal em harmonia, amoroso e que a filha é extremamente bem cuidada, com assistência constante de uma psicóloga", afirmou. "Acho que o que pesou na decisão do juiz foi o amor", acrescentou. O casal comemorou a sentença. "Ninguém ama mais a minha filha e poderia cuidar dela com tanto carinho como eu e meu companheiro", disse Índio. "Se tirassem um dia a criança da gente, eu morreria", completou Jarbas.