Mais uma família pede indenização por caso de dengue

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Por Talita Figueiredo
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Os casos de morte e contaminação pela dengue chegaram aos tribunais. Duas ações já foram julgadas em favor de vítimas - uma delas fatal - e uma terceira está sendo impetrada na semana que vem, pedindo indenização pela morte de um menino de 6 anos, no mês passado. Para as famílias, os governos municipal, estadual e federal vão aumentar o investimento em prevenção, quando doer no bolso. "Se uma pessoa ganhar, isso abre as portas para uma enxurrada de ações porque ficará comprovado que a epidemia acontece por negligência do poder público. A legislação do Sistema Único de Saúde (SUS) responsabiliza solidariamente as três esferas", disse o advogado de duas vítimas, Carlos Henrique Jund. Ontem, a 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou, por unanimidade, o Estado e o Município do Rio a pagar indenização no valor de R$ 30 mil, corrigidos monetariamente, a Ozinaldo Felix de Araújo, pela morte de sua filha, Daiane Alves Feliz de Araújo, por dengue hemorrágica durante a epidemia de 2002. A menina tinha 13 anos. De acordo com o entendimento do relator, desembargador Raul Celso Lins e Silva, a morte da menina aconteceu por falta de prevenção. Também na casa de Marcos Garcia, que perdeu o filho para a doença no mês passado, não foram encontrados focos do mosquito. Rodrigo Yamawaki Aguillar, de 6 anos, passou por três hospitais em quatro dias antes de morrer. "Sei que as ações não vão trazer o Rodrigo de volta, mas não dá mais para que as pessoas morram por causa da dengue. Para mim, essa é também uma forma de alerta", afirmou Marcos. Seu advogado, Jund, entrou semana passada com uma notícia crime no Ministério Público e, ontem, com representações nos conselhos de Medicina e Enfermagem para que os médicos que não diagnosticaram a doença sejam punidos. Na semana que vem, o advogado entrará com a ação indenizatória. "Não há preparo dos médicos e a epidemia está aí, inclusive admitida pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e pelo secretário Estadual, Sérgio Côrtes", pondera. Jund já tem uma vitória no currículo. Ganhou, já em segunda instância, ação indenizatória para Victor de Assis Almeida, de 23 anos, que foi contaminado em 2002.

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