O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou nesta segunda-feira 11 réus por formação de quadrilha, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e integrantes dos núcleos político, publicitário e operacional na ação penal do chamado mensalão. Marco Aurélio, que era a esperança da defesa dos réus para um empate --eles já dão como certa a condenação por Celso de Mello e Ayres Britto, o que daria um placar final de seis votos pela condenação e quatro pela condenação--, inocentou apenas Vinicius Samarane e Ayanna Tenório, ambos ligados ao Banco Rural. Em sua fala, o ministro fez críticas indiretas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e chegou a citar o número de réus no capítulo, ou integrantes da quadrilha, como disse, --13, o número do PT-- como "sintomático". "No caso, houve a formação de uma quadrilha das mais complexas... Um núcleo dito político, um financeiro e um núcleo operacional. Mostraram-se os integrantes em numero de 13, era sintomático o número", disse Marco Aurélio, que afirmou ainda que o crime "estaria a lembrar a máfia italiana". No início do voto, Marco Aurélio leu parte de seu pronunciamento de posse no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e disse que "a República não suporta mais tanto desvio de conduta". "Faz de conta que não se produziu o maior dos escândalos nacionais, que os culpados não sabiam, o que os daria uma carta prévia para continuar... Faz de conta que não foram usadas as mais descaradas falcatruas para desviar milhões de reais em um país de tantos miseráveis", disse ele. Para Marco Aurélio, crime como o de quadrilha afeta toda a sociedade. "Todos são alcançados pela prática criminosa", e disse ainda que "no caso, o grupo armado esteve armado de dinheiro". DECISÃO SOBRE EMPATE Mais cedo, no intervalo, o presidente da Corte, Ayres Britto, comentou como a Corte procederá a decisão no caso de empate --que atinge, até o momento, seis réus. Segundo ele, o mais provável é o "in dubio pro reo", isto é, que os réus serão beneficiados pela dúvida resultante do empate do plenário, que tem dez ministros desde a aposentadoria de Cezar Peluso, ainda não substituído por Teori Zavascki. Ele demonstrou não ser a favor do chamado "voto de qualidade", em que a posição do presidente desempata, como se votasse duas vezes. "Antes disso, se cabe ou não o voto de qualidade, é preciso definir se em caso de empate haverá necessidade desse voto ou se o empate opera por si, ou seja, absolve o réu... Eu, em pronunciamentos, já me manifestei nesse sentido", disse ele. "Como escritor, como doutrinador, já tenho me pronunciado de que o 'in dubio pro reo' opera. Lógico que isso será objeto de debate e posso até refluir", afirmou. (Reportagem de Ana Flor e Hugo Bachega)
