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Mianmar planeja libertar 'prisioneiros de consciência'

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Por AUNG HLA TUN

O regime de Mianmar deve libertar na quarta-feira vários presos políticos, graças a uma anistia a milhares de detentos anunciada depois de a comissão nacional de direitos humanos recomendar ao presidente que solte os "prisioneiros de consciência". Os Estados Unidos, a Europa e a Austrália condicionam a possível revogação de sanções contra Mianmar à libertação dos cerca de 2.100 presos políticos. A TV estatal disse que 6.359 prisioneiros "idosos, doentes, deficientes ou que tenham cumprido sua pena com boa conduta e caráter" serão libertados na quarta-feira. Não se sabe quantos entre eles são presos políticos. Anistias gerais a prisioneiros são comuns na antiga Birmânia. Em maio, 14 mil presos foram anistiados, mas entre eles havia apenas 47 presos políticos. Desta vez, no entanto, há mais razões para otimismo. Em carta aberta divulgada na terça-feira, Win Mra, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, escreveu que os prisioneiros que não constituírem "uma ameaça à estabilidade do estado e à tranquilidade pública" devem ser soltos. "A Comissão Nacional de Direitos Humanos de Mianmar solicita ao presidente, como um reflexo da sua magnanimidade, que conceda anistia a esses prisioneiros e os liberte da prisão," conclui a carta. A comissão foi formada no mês passado pelo presidente Thein Sein, um ex-general que assumiu o cargo neste ano como o primeiro chefe de Estado civil em meio século. A carta aberta representa uma grande mudança na ex-colônia britânica, onde as autoridades durante muito tempo se negaram a reconhecer a existência de presos políticos, geralmente qualificando-os como presos comuns. Em outros sinais recentes de abertura, o governo lançou apelos de paz a guerrilhas ligadas a minorias étnicas, demonstrou alguma tolerância a críticas e estabeleceu uma maior comunicação com a dissidente Aung San Suu Kyi, ganhadora do Nobel da Paz que passou 15 anos sob prisão domiciliar e foi solta no ano passado. Na semana passada, as autoridades suspenderam um polêmico projeto chinês de construção de uma represa, uma obra de 3,6 bilhões de dólares, no que foi uma vitória para os partidários de Suu Kyi, e um sinal de que o governo está disposto a ceder ao ressentimento popular contra a crescente influência chinesa.

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