O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou nesta quinta-feira que o prazo para a concessão de licenças ambientais, que atualmente varia de 21 a 37 meses, será reduzido para 13 meses. Segundo Minc, a redução será obtida por meio de informatização dos processos, menos burocracia e unificação de protocolos. "É possível ser mais ágil e mais rigoroso", disse o ministro ao anunciar o pacote Destrava Ibama para acelerar os processos de licenciamento ambiental. Em um primeiro momento na entrevista coletiva, o ministro havia anunciado que o prazo para a concessão de licenças seria reduzido para dez meses e meio. O presidente do Ibama, Roberto Messias, porém, refez as contas durante a entrevista e ajustou o período para 13 meses. Depois de questionado pelos jornalistas sobre a mudança, Minc confirmou a versão de Messias. "Se ele (presidente do Ibama) falou, é isso", declarou. O prazo começará a valer a partir do momento em que as empresas que pedirem as licenças entregarem todos os documentos necessários. Minc está à frente do ministério desde a saída de Marina Silva, que pediu demissão em maio e era criticada por alguns setores de retardar processos de licenciamento ambiental. O ex-secretário do Ambiente do Rio de Janeiro completa 50 dias no cargo. O ministro fez questão de ressaltar que não deixará de fiscalizar e punir os responsáveis por eventuais danos ambientais, como latifundiários e usineiros. Segundo Minc, o Ibama só concederá licenças ambientais para hidrelétricas que adotarem unidades de conservação. Minc quer, no entanto, reduzir as tensões entre integrantes do governo e empresários, que culpam ambientalistas e a área ambiental do governo pelo atraso no desenvolvimento econômico do país. Entre uma das medidas para reduzir a burocracia está a unificação do protocolo apresentado à Agência Nacional de Águas, ao Ibama e ao Instituto Chico Mendes. Antes, o pedido tinha que ser feito para as três agências. Minc também reduziu o número de funcionários responsáveis pela análise dos dados incluídos nos documentos apresentados pelas empresas. Antes, eram 16 servidores, e a partir de sexta-feira, serão um ou dois. "Vamos assinar portarias para simplificar, unificar e agilizar procedimentos, para que os analistas tenham mais tempo de ir ao ponto G, que são os impactos ambientais." No futuro, o ministro afirmou que pretende descentralizar a análise de pequenos pedidos de licença ambiental, para que só grandes empreendimentos fiquem sob a responsabilidade do Ibama. O ministro também pretende instituir regras sobre a compensação ambiental para os empreendimentos. A idéia dele é criar uma câmara com a participação de Estados, municípios, empresários, acadêmicos e organizações não-governamentais, para decidir qual o valor da compensação. (Reportagem de Fernando Exman)
