Ministros do STF vão discutir lavagem e caixa dois no mensalão

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Por ANA FLOR

As discussões e votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da ação penal do chamado mensalão, nesta quinta-feira, vão girar em torno do crime de lavagem de dinheiro e da tese das defesas de que os repasses de recursos eram para caixa dois de campanha. No início da sessão, o relator do processo, Joaquim Barbosa, irá fazer uma "réplica" para rebater pontos do voto do revisor, Ricardo Lewandowski, em especial sobre o caso do deputado Pedro Henry (PP-MT), absolvido pelo colega dos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Barbosa também centrará o que disse ser "apenas 10 minutos de exposição" nos argumentos que tem utilizado para condenar os réus que receberam recursos do suposto esquema por lavagem de dinheiro. Segundo o que o relator vem afirmando, o recebimento dos valores ilícitos de forma "escamoteada", em que se utilizou terceiros para esconder a origem do dinheiro, constitui o crime de lavagem. A primeira a votar nesta quinta será a ministra Rosa Weber. Na sequencia, o ministro Luiz Fux irá trazer um voto que, segundo ele afirmou na quarta à Reuters, discutirá os limites entre corrupção passiva e lavagem de dinheiro. "Ninguém recebe recursos ilícitos e coloca na estante. Quando a pessoa reintroduz os valores no sistema financeiro, age para branquear os valores", disse ele. Fux disse ainda que discutirá a tese da defesa de que os valores foram destinados a gastos não contabilizados de campanha, o chamado caixa dois. Para a defesa, o crime eleitoral já estaria prescrito. Fux afirmou que é "escandaloso" considerar normal o caixa dois, e deve fazer críticas também aos advogados dos réus, que defenderam abertamente na tribuna que seus clientes "apenas" cometeram o crime de caixa dois. Na quarta-feira, o ministro revisor concluiu seu voto dentro do capítulo que trata dos parlamentares e agentes de partidos políticos que receberam recursos do alegado esquema de desvio de valores para compra de apoio ao governo no Congresso. Foram condenados por ele o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) e o delator do suposto mensalão, o ex-deputado e presidente do PTB, Roberto Jefferson. Logo que os oito ministros apresentarem seus votos e a Corte chegar ao veredicto, começará a apreciação da parte deste capítulo que trata de corrupção ativa, isto é, os corruptores no alegado esquema. No item entra o núcleo político do suposto esquema, os petistas Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT), José Genoino (ex-presidente do PT) e o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, denunciado pelo Ministério Público Federal como cabeça do chamado mensalão. (Reportagem adicional de Hugo Bachega)

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