No RS, Tarso lança plano de habitação para policiais

O ministro da Justiça, Tarso Genro, lançou hoje, em Porto Alegre, o Plano Nacional de Habitação para profissionais da área da segurança pública. O programa deve oferecer acesso a 35 mil unidades residenciais populares para policiais civis e militares, agentes penitenciários, peritos e bombeiros militares que recebam até quatro salários mínimos mensais e morem nas regiões metropolitanas de Porto Alegre, Belém, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Maceió, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. "Esse é mais um programa de cidadania do que de habitação", disse o ministro, em cerimônia no auditório da Justiça Federal na capital gaúcha. Tarso destacou que entre os potenciais beneficiados estão os que moram em áreas insalubres ou zonas inseguras e, eventualmente, alvo de bandidos quando andam fardados. Os policiais podem se candidatar ao programa procurando agências da Caixa Econômica Federal ou por indicação das secretarias estaduais de Segurança e das entidades de classe. As unidades habitacionais devem ter pelo menos 37 metros quadrados de área útil divididas em dois quartos, sala, cozinha e banheiro e serão adquiridas com recursos da Caixa. Contratos O policial tem duas opções de contrato. Se escolher a primeira, ele se enquadra no Programa de Arrendamento Residencial (PAR), assina um contrato de arrendamento familiar com vigência de 180 meses e, ao final desse período, pode renovar o compromisso, comprar o imóvel ou devolvê-lo à Caixa. Se escolher a segunda, receberá uma Carta de Crédito para adquirir sua moradia e pagará prestações por 20, 25 ou 30 anos, com taxas de juros de 6% ou 8,16% ao ano, de acordo com a renda familiar, que não pode ultrapassar R$ 4,9 mil. O soldado Rogério Bremm, da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, tornou-se o primeiro beneficiário do programa. Ele vai trocar o aluguel de R$ 220 por mês pela prestação de R$ 250 por mês para ser proprietário de um apartamento em Alvorada, na região metropolitana de Porto Alegre. "Isso é uma conquista, dá mais tranqüilidade para viver e trabalhar", comentou o policial, que tem 25 anos, mora com a mulher e ganha cerca de R$ 1 mil por mês.