O diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, Maurício Kuehne, disse hoje que no orçamento da pasta para este ano há destinação de cerca de R$ 14 milhões ao Pará para a construção de duas unidades penais. Após o episódio da adolescente presa durante 24 dias numa cela com mais de 20 homens, a intenção do Estado, segundo ele, é adequar os projetos para que sejam construídos dois presídios femininos. "Diante do aspecto de que lá se ressente de unidades femininas, nada impede que aquela construção possa ser destinada exclusivamente ao sexo feminino, que é o que eles pretendem. É uma pequena adequação que não impede que se faça. Parece que o Estado agora quer fazer duas femininas", disse Kuehne, que participou da abertura do III Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Conepa), no hotel Ouro Minas, em Belo Horizonte. O financiamento pela Caixa Econômica Federal das unidades depende, de acordo com o diretor, do cumprimento pelo Estado de formalidades burocráticas. Conforme Kuehne, a construção das unidades deverá representar a solução para o problema de mais de 300 mulheres presas no Pará. Ele disse que dois representantes do Ministério estavam hoje em Belém para acertar as adequações com autoridades estaduais. Projetos O diretor cobrou dos Estados a apresentação de projetos para a construção de unidades penais femininas com financiamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). "Para o ano que vem, no Pronasci, queremos destinar verbas para unidades femininas", destacou. "Hoje, a rigor, deveríamos ter em todas as unidades da federação penitenciárias femininas." Kuehne considerou o episódio com a adolescente paraense algo "inimaginável". Apesar de classificar como lamentável, afirmou que o caso é uma "situação isolada". "Não é constante em todo Brasil", garantiu. Ele disse que o departamento que comanda costuma receber denúncias, mas admitiu: "Nesse caso nós fomos surpreendidos pelo noticiário da imprensa."
