O Tribunal de Justiça (TJ) reduziu, em novembro de 2007, de 56 para 1 o número de grupos de juízes que julgam recursos dos juizados especiais do Estado, e o tempo de julgamento caiu de cerca de dois anos para dois meses. No entanto, as audiências que iniciam o processo ainda demoram até oito meses para ocorrer, conforme pesquisa da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), divulgada ontem pelo Estado. O juiz Carlos Vieira Von Adamek, presidente do Colégio Recursal, explicou que a principal mudança foi o fato de que os 18 magistrados que comanda julgam recursos em tempo integral. Os juízes dos 56 colégios exerciam suas atividades obrigatórias nas varas e julgavam os recursos extraordinariamente. ?Como não podiam se dedicar integralmente aos recursos, cada juiz julgava uma média de seis por mês. Agora, cada um julga uns 50 por semana.? ?Nas três primeiras sessões realizadas pelo Colégio Recursal, em dezembro de 2007, foram julgados 1.456 recursos, o que importa dizer que o tempo para julgamento foi reduzido para aproximadamente 15 dias?, informou Adamek à Presidência do TJ. Segundo o juiz, a tendência do julgamento dos recursos é melhorar ainda mais, porque 30 juízes estão em fase de seleção para compor o colégio, que será desmembrado em grupos estaduais. A equipe única que trabalha atualmente julga todos os casos do Estado. ?O Tribunal priorizou essas medidas porque o sistema está saturado, e isso se estendia, em grau talvez mais crítico, aos próprios recursos?, analisou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
