Rainha quer que Incra administre assentamentos em SP

O líder dissidente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), José Rainha Júnior, iniciou uma mobilização para que o governo federal assuma integralmente a reforma agrária no Estado de São Paulo. Segundo ele, a divisão das atribuições entre a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), órgão do governo paulista, e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) contribui para a lentidão no processo. O Itesp administra 168 assentamentos com 10,1 mil famílias assentadas no Estado, enquanto o Incra cuida de 85 assentamentos com 6.330 famílias. Segundo Rainha, o assunto será discutido com cerca de 100 líderes de acampamentos e assentamentos do Pontal do Paranapanema, em um encontro no dia 4 de dezembro em Presidente Prudente. O evento, inicialmente marcado para hoje, foi adiado porque não contaria com a presença de representantes do Incra. Rainha afirma que o Itesp atua apenas como intermediário na reforma agrária. "Quem coloca dinheiro para a compra da terra, para a estruturação do lote e para o custeio das lavouras é a União." Ele conta que o governo federal repassou R$ 11 milhões ao Itesp em março deste ano para o pagamento de duas fazendas desapropriadas, mas até agora nenhuma família foi assentada. "O que temos visto é o dinheiro federal ser devolvido porque o Itesp não viabiliza os assentamentos." Rainha disse que o Itesp deve continuar atuando apenas na questão fundiária, visando à identificação das terras devolutas. Sindicatos rurais ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da agricultura familiar também apóiam a proposta, segundo Rainha. O Itesp informou que não há atraso no uso do dinheiro federal. Os R$ 11 milhões repassados pelo Incra em março destinam-se ao pagamento de um acordo judicial que envolve duas fazendas. Uma delas estava negociada por R$ 7 milhões, mas o Instituto conseguiu reduzir o valor para R$ 6,3 milhões. Pela outra, serão pagos R$ 4 milhões. Os acordos foram encaminhados para a homologação da Justiça, já que envolvem áreas que são objetos de ações discriminatórias. Só depois o instituto terá a posse das áreas para iniciar o projeto de assentamento. CPMF Rainha denunciou uma suposta negociação envolvendo o Incra para a aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Ele tomou conhecimento de que partidos da base de sustentação do governo teriam oferecido a direção nacional do órgão para atrair o apoio do PSDB. A proposta teria sido recusada. Mesmo assim, ele acredita que os movimentos sociais precisam deixar claro que o Incra deve ficar nas mãos do governo. "Não vamos aceitar de forma alguma que os órgãos da reforma agrária saiam do controle do Partido dos Trabalhadores enquanto estiver no governo."