SAIBA MAIS-Ex-cúpula petista é condenada por formação de quadrilha no STF

A cúpula petista à época do escândalo do mensalão, em 2005, que já havia recebido condenação por corrupção ativa pela maioria do Supremo Tribunal Federal (STF), foi condenada nesta segunda-feira também pelo crime de formação de quadrilha. A Corte finalizou a análise do último capítulo da denúncia, com 13 réus, que incluía o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. O ministro relator, Joaquim Barbosa, votou pela condenação dos três petistas, seguido pelos ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente, Carlos Ayres Britto. Já o revisor, Ricardo Lewandowski, votou pela absolvição de todos eles, seguido pelos ministros Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. O cálculo das penas dos condenados será iniciada na sessão de terça-feira. Veja abaixo as acusações contra os réus apontados como integrantes do núcleo político do esquema de compra de apoio parlamentar no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O QUE DISSERAM RELATOR E REVISOR? Barbosa disse que Dirceu comandava o principal núcleo do esquema e seria responsável por orientar as ações dos demais integrantes. Disse ainda ser impossível negar que os réus agiram "de forma livre e consciente ao se associarem de maneira estável" para praticar crimes contra a administração pública e o sistema financeiro nacional. Já Lewandowski disse não ter visto a formação de uma quadrilha para a realização dos crimes. Ele disse haver exagero nas condenações da Corte. As divergências se deram, ainda, no entendimento sobre a tipificação do crime de formação de quadrilha. Para o revisor, os réus tiveram coautoria de delitos, e não se organizaram para realizar crimes, como defendeu o relator. JOSÉ DIRCEU Condenado por corrupção ativa (8 a 2) e formação de quadrilha (6 a 4) Ex-ministro-chefe da Casa Civil do governo Lula, Dirceu foi, segundo a denúncia, mentor e "chefe da quadrilha" responsável pelo esquema. Para o relator, Dirceu era "quem comandava o núcleo político" e repassava orientações aos demais integrantes do esquema. O presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, disse que Dirceu "era de fato o primeiro-ministro do governo" e deixou claro em seu depoimento "que tudo passava pelas mãos dele". O ministro Celso de Mello disse que Dirceu e os demais réus do núcleo político tiveram "avidez pelo poder", agiram com "falta de escrúpulos" numa "ação predatória". Dirceu renunciou ao cargo de ministro na esteira do escândalo e teve seu mandato de deputado federal cassado em 2005. A defesa do ex-ministro negou que ele tenha usado seu cargo para beneficiar empresas e disse não haver prova material para a condenação do petista. JOSÉ GENOINO Condenado por corrupção ativa (9 a 1) e formação de quadrilha (6 a 4) Presidente do PT à época do escândalo, Genoino também foi acusado de integrar o "núcleo político" e de ser o responsável por representar Dirceu em negociações com partidos aliados. De acordo com a denúncia, ele realizava os acertos com os beneficiários sobre os valores que seriam pagos em troca de apoio a matérias de interesse do governo no Congresso. Em nome do partido, obteve empréstimos considerados ilícitos. Segundo o relator, o petista atuava como "interlocutor político do grupo criminoso", formulando as propostas de apoio aos partidos. A defesa argumentou que Genoino não administrava as finanças do PT, ficando responsável somente pelas relações políticas da legenda, incluindo a base aliada, e que desconhecia as demais pessoas apontadas como integrantes do suposto esquema. DELÚBIO SOARES Condenado por corrupção ativa (10 x 0) e formação de quadrilha (6 x 4) Tesoureiro do PT à época do escândalo, Delúbio seria a ligação entre o "núcleo político" e o "núcleo operacional", formado pelo empresário Marcos Valério, pelo Banco Rural e pelo BMG. Segundo a denúncia, ele indicava os beneficiários e os valores a serem repassados pelo suposto esquema. Para Barbosa, Delúbio era o "principal braço operacional" do núcleo político e também o "principal elo" entre o trio petista e o chamado núcleo publicitário, liderado por Valério. A defesa argumentou que Delúbio não tinha participação em costurar apoio político para afastar a tese de compra de votos e disse que o réu gerenciou um caixa dois eleitoral. Segundo a defesa, os empréstimos seriam para o pagamento de dívidas de campanha. (Por Hugo Bachega)