Temporão: adiamento atrasa estudo de célula-tronco

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Por Fabiana Cimieri
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O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, classificou como frustrante o adiamento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da Lei de Biossegurança, que autoriza a pesquisa com células-tronco. "Enquanto não houver uma decisão definitiva, isso sem dúvida atrasa as pesquisas e retarda os investimentos", disse ele hoje ao participar da inauguração de novos equipamentos no Hospital Universitário, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). "A esperança dos pacientes não pode ser derrotada. O avanço da ciência brasileira não pode ser postergado", afirmou. Para Temporão, a "defesa brilhante" do relator Carlos Ayres e o voto antecipado da presidente do STF, Ellen Gracie, a favor da Lei de Biossegurança, justificam o seu otimismo na sua aprovação a curto prazo. Durante a sessão de ontem, o ministro Carlos Alberto Direito pediu vistas do processo e interrompeu o julgamento por até 30 dias. "A falta de uma solução definitiva cria um clima de insegurança para os pesquisadores", criticou Temporão. "A falta de decisão faz com que muitos grupos não dêem início a uma pesquisa que já poderia estar em andamento se o Supremo tivesse definido o marco regulatório que permitirá aos pesquisadores trabalharem com tranqüilidade", completou. O Ministério da Saúde tem investido em programas que teriam de ser interrompidos caso trechos da Lei de Biossegurança seja considerada inconstitucional, como quer a Igreja e o ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles, autor da ação direta de inconstitucionalidade que deu origem ao processo. Um deles é a Rede Brasileira de Terapia Celular, que deve ser lançada em breve pelo ministério. Até o final do ano, também devem ser inaugurados três novos bancos públicos de sangue do cordão umbilical e placentário - que também armazenam células-tronco. Já existem quatro deles em funcionamento.

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