Toffoli absolve Dirceu de corrupção; condena Genoino e Delúbio

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu nesta terça-feira o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu da acusação de corrupção ativa na ação penal do chamado mensalão, por considerar que não havia provas suficientes de sua participação no esquema que, segundo o relator Joaquim Barbosa, era comandando pelo ex-ministro. Toffoli condenou, pelo mesmo crime, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, o empresário Marcos Valério, considerado o operador do mensalão, e seus dois sócios, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, além de Simone Vasconcelos, ex-diretora da agência SMP&B, de Valério. Ele absolveu ainda o advogado de Valério, Rogério Tolentino, acompanhando o revisor Ricardo Lewandowski, e inocentou o ex-ministro Anderson Adauto e a funcionária da SMP&B Geiza Dias, como os demais colegas que votaram até agora. Com o voto de Toffoli, Dirceu teve dois votos pela absolvição, enquanto Genoino segue com apenas um, o do revisor. "Eu senti dúvida razoável sobre os fatos imputados (a Dirceu)... A culpabilidade não se presume", afirmou Toffoli, dizendo ainda que nenhuma prova consta nos autos "no sentido de que José Dirceu tivesse agido alem de sua atividade normal (como ministro)". Toffoli disse ainda que, pela denúncia, poderiam ser imputados outros crimes a Dirceu --citando em especial o suposto encontro com a direção do Banco Rural para tratar da liquidação do Banco Mercantil. "Deveria ser atribuído ao réu crimes distintos, a saber corrupção passiva ou tráfico de influência", disse ele. Toffoli sofreu pressões para se declarar impedido de julgar Dirceu, por ter trabalhado com o ex-ministro na Casa Civil, no início do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele considerou, assim como outros ministros, que não é necessário a comprovação de um ato de ofício por parte do agente público para comprovar crime de corrupção. QUESTÃO DE ORDEM Antes do voto de Toffoli, o ministro revisor pediu a palavra para esclarecer parte do seu voto, proferido na última semana. Lewandowski quis explicar a participação de Genoino na obtenção de empréstimo pelo PT junto ao Banco Rural. Segundo o revisor, que inocentou Genoino, o ex-presidente do PT não participou do esquema e não assinou a obtenção do empréstimo, apenas sua renovação. "Genoino será eventualmente condenado pelo simples e objetivo fato de ter sido presidente do PT à época", disse ele. (Reportagem de Ana Flor e Hugo Bachega)