Vale eleva chance de perdas possíveis para R$44,3 bi

A Vale elevou ainda mais a expectativa de perdas possíveis em processos administrativos e judiciais, tendo exposto em seu último balanço financeiro um valor de 44,3 bilhões de reais para "contingências possíveis". Ao final do terceiro trimestre de 2011, a expectativa de perdas possíveis era de 40,7 bilhões de reais, segundo o balanço financeiro da ocasião. Há um ano, no quarto trimestre de 2010, a expectativa informada para perdas possíveis era de 9,6 bilhões de reais. A previsão não significa que a companhia tenha que desembolsar ou venha a provisionar tais valores, mas sim reflete práticas de transparência da empresa, afirmou o diretor financeiro da Vale, Tito Martins, em teleconferência para jornalistas nesta quinta-feira. Do total de perdas possíveis consideradas pela Vale, mais de 35 bilhões de reais se referem a processos tributários; 2,8 bilhões de reais a ações cíveis; 3,6 bilhões de reais tratam de processos trabalhistas e 2 bilhões de reais, ambientais. A maior pendência se refere à discussão entre Vale e Fazenda sobre a cobrança de imposto de renda no exterior, pela qual a mineradora entende que está sendo taxada duas vezes. "Como temos que manter a transparência sobre o que está em disputa, nós temos que levar conservadoramente o número ao limite, para que mostre realmente o máximo de perda possível que pode estar acontecendo", disse o executivo da mineradora. "O incremento nos valores dos processos tributários com prognóstico possível refere-se, principalmente, à discussão de autos de infração relativos à cobrança do Imposto de Renda e Contribuição Social, apurados com base no método de equivalência patrimonial nas subsidiárias estrangeiras", assinalou a companhia em seu balanço financeiro divulgado na íntegra nesta quinta-feira. O relatório explica que a Vale discute na esfera administrativa e judicial ações para as quais existe expectativa de perdas possíveis e entende que, para estas, não cabe provisão, "visto que existe um forte embasamento jurídico para o posicionamento da Companhia". PROVISÕES Por outro lado, as provisões, que representam passivos mais reais para a mineradora, desaceleraram, ainda que suavemente. A companhia provisionou 3,4 bilhões de reais em balanço do quarto trimestre de 2011. Um ano antes, no mesmo período de 2010, o valor provisionado para processos tanto na esfera administrativa como judicial era de 3,7 bilhões de reais. Um dos principais motivos para o provisionamento é a discussão que Vale travou com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), sobre o pagamento de royalties além do que já foi pago pela mineradora. "As naturezas das causas tributárias referem-se substancialmente a discussões sobre a base de cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais ("CFEM") e indeferimentos de pedidos de compensação de créditos na liquidação de tributos federais no Brasil, e impostos sobre atividades minerárias no exterior", cita a mineradora em seu balanço enviado à Comissão de Valores Mobiliários. HISTÓRICO Em janeiro, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda, remeteu à Justiça um pedido de julgamento da Vale que envolve a cobrança de 9,8 bilhões de reais, em procedimento que foi contestado pela mineradora. Em seguida, a mineradora venceu a queda-de-braço e seu processo voltou para a esfera administrativa como queria a Vale. O recurso se refere à cobrança de impostos, pelo governo, de lucros da Vale obtidos no exterior, cujo valor supera os 10 bilhões de reais, considerando também multa e juros. "Quero ter o direito de ter o processo avaliado pelo Carf porque outros processos iguais aos nossos foram avaliados com ganho de causa para os contribuintes", disparou Tito a jornalistas no dia 27 de janeiro, referindo-se à Marcopolo e à Perdigão. São quatro processos da mesma natureza envolvendo Vale e Fazenda. Um deles já estava na Justiça antes desta última decisão do Carf de retomar o julgamento do processo da Vale. Em novembro de 2011, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 2a Região manteve a incidência do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os lucros da empresa no exterior, uma cobrança contestada pela Vale. Analistas de bancos como o Bank of America/Merril Lynch e o Deutsche Bank comentaram recentemente os processos, mas ambos destacaram que o pagamento de supostos passivos ocorreria no longo prazo e seria parcial. De acordo com Marcos Assumpção, do Itaú BBA, uma disputa entre Vale e Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) sobre royalties, que pode envolver mais de 5 bilhões de reais, deve ser resolvida bem antes das pendências com a Fazenda. (Com reportagem adicional de Jeb Blount)