Venezuelanos decidem nas urnas futuro da Constituição

Referendo deste domingo vai decidir sobre reforma proposta por Chávez.

Os venezuelanos vão às urnas neste domingo para decidir em um referendo popular se aprovam ou não a reforma constitucional proposta pelo presidente do país, Hugo Chávez. O presidente venezuelano, que lidera a chamada revolução bolivariana, considera que a reforma abrirá o caminho para a consolidação de um Estado socialista na Venezuela. Para a oposição, as modificações à Carta Magna permitiriam a Chávez "concentrar mais poder", já que a reforma inclui a possibilidade de reeleição presidencial imediata sem limites de candidaturas. O pleito deste domingo vem sendo marcado pela intensa polarização da sociedade venezuelana, que se divide entre chavistas, que apóiam o "sim", e anti-chavistas, que defendem o "não" à reforma. O clima é de tensão no país. A oposição - representada por um setor do movimento estudantil, a alta hierarquia da igreja católica e partidos políticos - indica que alegará fraude e não acatará os resultados das urnas caso a reforma seja aprovada. Em entrevista coletiva à imprensa no sábado, Chávez afirmou que respeitará a decisão do árbitro eleitoral e advertiu que não permitirá atos de desestabilização do país. Em discurso na sexta-feira, ele acusou os EUA de conspiração, ameaçando cortar o abastecimento de petróleo aos norte-americanos. "Se no domingo ganhar o 'Sim' e a oligarquia venezuelana desatar a violência com a desculpa de que houve fraude (...) não haverá uma só gota de petróleo da Venezuela para os EUA", ameaçou Chávez, ao acusar a Casa Branca de financiar a oposição venezuelana para derrotá-lo. A disputa tende a ser apertada. Será a primeira vez em nove anos de mandato e após vencer nove processos eleitorais que o governo vai às urnas sem uma ampla vantagem sobre seus adversários. O governo encerrou sua campanha com uma manifestação nesta sexta-feira, cantando vitória. "No domingo, daremos um novo nocaute na oligarquia venezuelana (...) nos que pretendem deter a revolução, esta marcha do povo", disse Chávez, diante de centenas de milhares de simpatizantes reunidos no centro da capital Caracas. Na véspera, foi a vez da oposição levar seus partidários às ruas para mostrar seu rechaço à reforma. "Não vamos permitir este golpe constitucional", discursou o prefeito Henrique Capriles Radonski, diante de dezenas de milhares de manifestantes que estavam confiantes em uma vitória do "não" no domingo. O voto na Venezuela é facultativo. Mais de 16 milhões de venezuelanos estão inscritos no registro eleitoral e poderão participar do referendo. No entanto, os históricos índices de abstenção tendem a se repetir nesta oportunidade podendo alcançar 40% do total de eleitores. No referendo convocado para aprovar a atual Constituição, apenas 44% da população foi às urnas. De acordo com o Conselho Nacional Eleitoral, 11.132 centros de votação foram habilitados e mais de 100 observadores internacionais e juízes eleitorais da América Latina e Europa acompanharão o processo eleitoral. Em agosto, Chávez propôs a modificação de 33 artigos da Constituição, e posteriormente, uma comissão de parlamentares da Assembléia Nacional realizou outros ajustes ampliando a reforma a 69 dos 350 artigos da Carta Magna. O ponto mais polêmico da reforma é o que permite a reeleição presidencial sem limites de candidaturas e a extensão do mandato presidencial de seis para sete anos. A atual Constituição permite apenas uma reeleição imediata. Outros pontos polêmicos são o fim da autonomia do Banco Central e a ampliação dos poderes presidenciais. Entre as propostas que recebem apoio popular está a redução da jornada de trabalho de oito para seis horas, a inclusão dos trabalhadores informais como beneficiários do seguro social e a inclusão do Poder Popular na escala de poderes do Executivo. Na reta final da campanha, o presidente venezuelano disse que "quem votar 'Não' vota contra Chávez, quem vota 'Sim' vota por Chávez". BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.