Véu islâmico pode ser proibido esta semana na França

Painel aconselha que vestimenta muçulmana seja banida no país

Um painel parlamentar recomendará hoje que a França proíba o uso do véu islâmico integral, o niqab, por mulheres muçulmanas em lugares públicos. Seis anos depois de vetar o porte de mantos, os hijabs, nas escolas públicas, a França está prestes a banir o símbolo mais hostilizado do país.O debate foi aberto em junho, quando o presidente da França, Nicolas Sarkozy, afirmou: "A burca não é bem-vinda no território da República Francesa". O relatório, que será apresentado pela Assembleia Nacional, argumenta que "o véu integral é contrário aos valores da República, que são a liberdade, a fraternidade e a dignidade da pessoa humana". O documento pedirá "que a prática seja proibida no território nacional" baseado na tese de que "a liberdade de consciência só pode ser exercida com o respeito ao princípio da laicidade". "É toda a França que diz não ao véu integral porque a República demanda", diz o texto.O cerco à "burca", como os franceses se referem - de forma errônea, já que se trata do niqab, bem mais difundido pelo mundo do que a vestimenta típica do Afeganistão -, faz parte de uma conjuntura cada vez mais avessa aos símbolos religiosos muçulmanos na Europa. Em dezembro, a Suíça decidiu nas urnas banir a construção de minaretes, torres que ornamentam mesquitas. A França tem a maior população muçulmana da Europa Ocidental, estimada em cerca de 5 milhões. Em comum, as decisões suíça e francesa têm a rejeição simbólica à cultura religiosa islâmica, já que nem os minaretes nem os niqabs são largamente utilizados nos dois países. Um relatório da Direção Central de Informações Interiores (DCRI), um dos serviços secretos franceses, indicou que só 367 mulheres usam o véu integral na França.O argumento mais usado pelos que apoiam a proibição diz respeito à igualdade entre homens e mulheres, que ao portar o véu teriam negado seu direito a uma identidade social.Patrick Weil, historiador e diretor do Centro de História Social da Universidade Panthéon-Sorbonne (Paris I), lembra que a tradição francesa distingue o "espaço político, o Estado", "neutro" por princípio, e "a rua, um espaço público comum, caracterizado pela maior liberdade possível". Ao proibir o uso de determinada vestimenta, a lei atenderia à exigência de neutralidade, mas violaria a liberdade. Juristas advertem que, se for aprovada, a lei pode ser bloqueada tanto pelo Conselho Constitucional quanto pela Corte Europeia de Direitos Humanos.