Herton Escobar / O Estado de S. Paulo
Imagine se o Brasil não produzisse alimentos e tudo que você colocasse na sua geladeira tivesse de ser importado. E se toda vez que acabasse um tubo de mostarda ou um saco de arroz, você tivesse que protocolar um pedido de importação, e que esses produtos importados frequentemente ficassem retidos na alfândega, às vezes durante várias semanas ou até anos, a ponto de alguns alimentos estragarem antes de você conseguir recolhê-los. E que, em cima de tudo isso, essa mostarda e esse saco de arroz ainda custassem para você pelo três vezes mais (ou mais) do que eles custam no seu país de origem.
Não seria muito prático para manter um restaurante funcionando, não é? Pois é mais ou menos isso que os cientistas brasileiros enfrentam para manter seus laboratórios funcionando.
A dificuldade para importação de equipamentos, reagentes, células e outros ingredientes básicos de pesquisa laboratorial é, reconhecidamente, um dos maiores entraves ao avanço da ciência no Brasil - em especial das ciências biomédicas e biológicas. Quase não há indústrias de fabricação de insumos de pesquisa no País, e, portanto, quase tudo que se precisa para trabalhar num laboratório brasileiro precisa ser importado. O problema é que, com frequência, esses insumos (em especial os de caráter biológico, como reagentes moleculares, modelos animais e culturas celulares) são retidos pelos órgãos de fiscalização durante semanas, meses ou até anos, atrasando o andamento das pesquisas e reduzindo, significativamente, a competitividade da ciência brasileira.
"A demora no recebimento de equipamentos e reagentes drena ainda mais a pouca competitividade da comunidade científica brasileira perante os países desenvolvidos", diz Stevens Rehen, pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e coordenador da Rede Nacional de Terapia Celular do Ministério da Saúde. "Todos estão cientes do problema, inclusive os Ministérios (da Saúde e da Ciência e Tecnologia), mas a malha burocrática é tão complexa que seria necessário um pacto entre as agências, órgãos de fiscalização, empresas e cientistaspara resolvê-lo."
Esse pacto já vem sendo tentado há alguns anos, e algumas melhorias foram feitas, mas o problema ainda está longe de ser resolvido. Como mostram os resultados de três enquetes realizadas por Rehen nos últimos dez anos (em 2004, 2007 e 2010), por meio de questionários enviados à comunidade científica, nos quais os pesquisadores relatam suas dificuldades com a importação.
Hoje, Rehen deverá anunciar publicamente, na reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o lançamento de uma nova enquete - já disponível no link: http://bit.ly/12nXNAh
O objetivo, assim como nos outros anos, é mapear os problemas enfrentados pela comunidade científica nessa área e entender como eles afetam o desenvolvimento científico e tecnológico do País. Na última pesquisa, em 2010, 165 pesquisadores responderam ao questionário, que trazia perguntas como: Com que frequência você importa material? Que tipo de material? Com que frequência e por quanto tempo esse material fica retido na alfândega (por exemplo, pela Receita Federal ou pela Anvisa)? Você já teve que mudar seus objetivos de pesquisa por causa disso?
Segundo os resultados, 76% dos pesquisadores que responderam à pesquisa já tiveram material retido e praticamente todos eles (99%) já optaram por mudar os planos de sua pesquisa por causa disso.
"A principal mensagem das pesquisas anteriores é que boa parte da comunidade científica precisou modificar os rumos de suas questões experimentais simplesmente pela incapacidade que temos de importar reagentes, equipamentos ou pela demora em recebê-los", afirma Rehen. "Isso é grave e limita nossa capacidade criativa e de gerar inovação."
No fim das contas, por melhor que seja um pesquisador brasileiro, torna-se impossível competir de igual para igual com cientistas de outros países que coseguem receber um reagente em 24 horas para fazer um experimento, enquanto que aqui é preciso esperar 24 dias, pagando três vezes mais - sem falar na dor de cabeça e no tempo perdido tentando navegar pela burocracia.
"Não há comparação com os EUA. A maior parte dos reagentes usados em pesquisa biomédica é produzida nos próprios Estados Unidos, e isso dá àquele país uma vantagem competitiva enorme. Mesmo quando precisam importar reagentes e equipamentos de outros países, o processo é ágil", compara Rehen.
Pergunto a ele se tem vontade às vezes de voltar para os EUA por causa disso. "Confesso que às vezes sim. Coordeno uma equipe de estudantes e pesquisadores, trabalhando em uma das áreas mais competitivas da ciência biomédica na atualidade. Tenho certeza que poderia fazer muito mais se conseguisse ter acesso a reagentes e equipamentos com a velocidade de meus colegas do exterior", desabafa Rehen, que, apesar do nome, é brasileiro e trabalha em pesquisas com células-tronco. Ele fez pós-doutorados na Universidade da Califórnia em San Diego e no Scripps Research Institute.
"Na nossa área, de ciências biomédicas, eu diria que esse é o maior gargalo", concorda a pesquisadora Regina Markus, do Instituto de Biociências da USP. A maior dificuldade, segundo ela, é para a importação de animais de pesquisa. "Importar rato é uma missão quase impossível, só para McGyver ou Hércules. Para gente normal, é impossível."
O secretario-executivo do MCTI, Luiz Elias, disse que o ministério está atento ao problema e coloca o assunto como uma das prioridades do novo marco legal de ciência, tecnologia e inovação que está sendo elaborado. Por outro lado, ele diz que o gargalo principal não está nas regras de importação, mas na maneira como elas são aplicadas.
"Tudo que fizemos até hoje nos dá a percepção de que o problema é na ponta da fiscalização e não na regra", disse Elias ao Estado. "Não vemos necessidade de mudança do marco legal." Segundo ele, o ministério está conversando com Anvisa e Receita Federal para acelerar e simplificar os processos de análise e liberação dos materiais importados. "Tem de facilitar a vida do fiscal também", observa Elias. "Às vezes o fiscal tem um contêiner de R$ 1 bilhão para liberar e a máquina do pesquisador é só um entre muitos itens lá dentro, que acaba não recebendo prioridade."
Para saber mais sobre as pesquisas anteriores conduzidas por Rehen e colaboradores:
http://www.nature.com/nature/journal/v428/n6983/full/428601a.html
http://www.nature.com/nature/journal/v428/n6982/full/428453a.html
http://pt.scribd.com/doc/41403849/Pesquisa-Importacao-07112010
