CNPq recompõe bolsas e Finep zera dívidas, mas prevê ano difícil em 2017

Após um ano turbulento, com redução orçamentária, troca de dirigentes e rebaixamento hierárquico na estrutura ministerial, CNPq e Finep terminam 2016 com um suspiro de boas notícias, e previsões de mais um ano difícil pela frente.

O CNPq anunciou que vai repor todas as bolsas de iniciação científica que foram cortadas em agosto. Já a Finep vai fechar o ano com suas dívidas zeradas, graças a uma liberação de R$ 520 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que permitiu quitar todos os restos a pagar de anos anteriores (R$ 180 milhões em recursos não reembolsáveis, destinados a 77 projetos de pesquisa), mais as parcelas iniciais dos editais aprovados pela agência em 2016.

"Pela primeira vez a Finep fica numa situação de solvência total", disse ao Estado, em entrevista exclusiva, o novo presidente da Finep, o economista Marcos Cintra. "Isso nos dá muita tranquilidade do ponto de vista da imagem da instituição, que estava um pouco arranhada devido a um acúmulo de atrasos e pagamentos não efetuados na ordem devida."

CLIMA PESADO

Segundo Cintra, havia "um clima muito pesado" na Finep quando ele assumiu a agência no início de setembro, por conta da dificuldade da instituição em honrar seus compromissos financeiros. "Isso é muito ruim; uma agência de fomento tem de ser sobretudo confiável", disse. "Isso estava comprometido até quatro ou cinco meses atrás, em função de toda uma gestão que foi um pouco exagerada nos seus contratos, nas suas promessas, nos seus compromissos assumidos, e acabou gerando um nível de inadimplência muito preocupante."

Em 2017, o orçamento do FNDCT será 30% superior ao de 2016: cerca de R$ 1,3 bilhão, comparado a R$ 1,05 bilhão, segundo Cintra.

Ainda assim, ele prevê um ano difícil para a agência -- que é a administradora do fundo. Isso porquê, mesmo com o aumento, esse valor ainda é muito inferior ao de cinco ou seis anos atrás. "É mais em relação a 2016, mas muito menos do que em 2010, 2011, quando os recursos do FNDCT eram pelo menos o dobro", compara.

Outro problema, segundo ele, é que praticamente todo esse orçamento já está comprometido com o pagamento de editais, projetos e programas plurianuais contratados em anos anteriores. "Ao longo dos últimos anos a Finep assumiu muitos compromissos que comprometem os exercícios futuros pesadamente. Eu diria a você que, praticamente, em 2017, só os compromissos já assumidos quase que esgotam a totalidade dos recursos disponibilizados", disse. "É uma situação administrada, tranquila, responsável, porém com pouca possibilidade de lançamento de novos projetos."

Só esses compromissos já assumidos, segundo Cintra, somam cerca de R$ 2,5 bilhões, distribuídos ao longo de vários anos.

A Finep teve quatro presidentes nos últimos dois anos: Wanderley de Souza (Nov.15-Set.16), Luis Fernandes (Março.15-Nov.15) e Glauco Arbix (Jan.11-Março.15). Souza, o antecessor de Cintra, segue na agência como diretor de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

BENEFICIADOS

Uma das instituições "credoras" beneficiadas pela liberação dos recursos é a Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e Adjacências (Fundação Patria), responsável pelo projeto executivo do Reator Multipropósito Brasileiro (RMB), que pretende dar autonomia ao país na produção de radiofármacos -- substituindo as importações e ainda duplicando a quantidade desses produtos fabricada no país. O projeto recebeu R$ 40 milhões da Finep, que eram devidos para completar metade do valor total do projeto executivo, de R$ 150 milhões.

Também receberam recursos atrasados a Universidade de São Paulo (R$ 12,3 milhões), para implementação da Rede de Pesquisa e Desenvolvimento em Gás Não Convencional no Brasil (Rede Gasbras); o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), para atualização da infraestrutura de teste de propulsores de satélites (R$ 6,3 milhões); e a Fundação Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), para o desenvolvimento de redes ópticas de futura geração (R$ 5,5 milhões), entre outras, segundo informações da Finep.