Receita cai 6% e Fapesp recorre a fundo

Em seu relatório de atividades de 2015, lançado nesta quarta-feira, 14, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) apresenta redução de 6% na receita real, motivada pela queda de arrecadação tributária no Estado. A Fundação recebe, por lei, 1% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) paulista. Em entrevista ao Estado, o presidente da Fundação, José Goldemberg, afirma que a redução afetou pouco os investimentos em ciência, mas foi preciso recorrer às reservas.

Como a queda de 6% na receita real da Fapesp afetou os investimentos em ciência?

Afetou muito pouco. A Fapesp recorreu às reservas, um fundo de cerca de R$ 700 milhões, para manter as pesquisas.

O fundo já havia sido utilizado?

Sempre é usado quando há flutuações no que recebemos do governo estadual, mas depois, quando o ICMS é recuperado, o fundo também se restabelece e não há grandes perdas. 

Qual porcentagem do fundo foi preciso utilizar em 2015?

Menos de 10%. E nós ainda estamos com esperanças de reconstituir o fundo porque a Capes (coordenação federal de aperfeiçoamento de pessoal) ficou nos devendo R$ 60 milhões no ano passado.

Qual a origem dessa dívida?

Temos um convênio entre Fapesp e Capes para concessão de bolsas. Mas, com a crise, a Capes não transferiu os recursos integralmente e ficou devendo esses R$ 60 milhões.

Com o uso do fundo, a Fapesp pode passar por situação semelhante à das universidades, que estão liquidando suas reservas?

Não dá para comparar. Elas estão gastando mais de 100% com pessoal. Esse problema não existe com a Fapesp porque só podemos gastar 5% da receita com o custeio, por lei. É claro que, se o ICMS continuar caindo por cinco anos, por exemplo, isso vai começar a afetar as reservas de fato.

Não houve redução de investimentos em auxílios e bolsas?

Muito pouco. A única coisa que fizemos foi tornar os critérios de seleção de projetos de bolsistas um pouco mais exigente. Isso diminuiu a taxa de aprovação de bolsas, permitindo reduzir em cerca de 5% o desembolso com elas.

Além da redução da receita, houve outras dificuldades?

O ano foi mais difícil também por causa da alta do dólar. Parte significativa das nossas despesas é com equipamento importado e o pagamento de bolsas no exterior, que são valores convertidos em dólar.

A Fapesp contornou a crise?

Se algo foi preservado, na situação econômica desastrosa que o Brasil está vivendo, foi o sistema científico de São Paulo, que é sólido e nos permitiu navegar nesse mar revolto.