Mercado Livre é responsável por 64% dos PDFs ilegais vendidos em 2020, segundo ABDR

A Associação Brasileira de Direitos Reprográficos aumenta a pressão contra a venda de livros piratas, principalmente as realizadas por meio do Mercado Livre. Protocolaram, ano passado, representação na Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça, relatando a existência de mais de 3,5 mil anúncios de venda de livros piratas na plataforma. Ainda não receberam retorno.

O próximo passo, segundo Daniela Manole, ex-presidente e atual diretora da associação, será a Justiça...

Monitoramento da ABDR mostra que 64% de todas as obras removidas da internet em 2020 - por não serem originais - estavam à venda justamente no marketplace. " Para de fato demonstrar o compromisso com a responsabilidade corporativa, dentro de espectro de governança ampla e forte, o Mercado Livre precisa ir além de somente tirar do ar o vendedor ilegal após ele ser denunciado por nós", defende Daniela.

O que, por exemplo? "O e-commerce exigir (como se faz nos EUA) CPF ou CNPJ deste vendedor antes de colocar o produto no site."

Marcos Pereira, presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros, vai na mesma linha, acreditando que muitas plataformas induzem ao erro. "Os anúncios exibem a capa do livro e informações oficiais de editoras, mas o que os consumidores recebem de volta, são meros arquivos em PDF e não e-books originais."

Outro lado

Consultado sobre o assunto, o Mercado Livre mandou nota à coluna dizendo que "repudia o uso indevido de sua plataforma e tem todo interesse em excluir qualquer anúncio que fira os seus termos e condições de uso assim como a legislação em vigor".

Outro lado 2

Diz ainda que "mantém um acordo de cooperação com a ABDR, que integra seu Brand Protection Program, cujos objetivos são o aprimoramento dos processos de coibição à comercialização de livros piratas" e que promove "baixas dos referidos anúncios quando denunciados pela associação".