'Todos terão pesos iguais na revisão do Plano Diretor', afirma secretário Cezar Azevedo

Em meio à críticas de entidades e estudiosos - que levantam a dificuldade de participação de ONGs e da população no processo durante a pandemia - a Secretaria de Urbanismo e Licenciamento leva adiante a revisão do Plano Diretor da cidade. Segundo o secretário Cezar Azevedo, a Prefeitura dá início, amanhã, a ampla pesquisa popular em 96 distritos da cidade, direcionada para evitar a exclusão da população. "Existe a necessidade de revisarmos o plano, justamente nessa crise. Nunca precisou ser discutida uma agenda sanitária na cidade e agora isso é urgente", diz. Leia abaixo a entrevista.

A revisão do Plano Diretor durante a pandemia está sendo questionada por entidades e arquitetos. Por que fazer agora?

Ela se faz necessária este ano por dois motivos. Primeiro, o próprio plano diretor programou para 2021 essa revisão. O segundo, é a necessidade de revermos o que foi definido justamente porque estamos vivendo uma pandemia. O mundo passa por fase de rever as cidades. Temos que pensar o que a gente quer para depois. A pandemia traz essa urgência.

Uma das críticas é que a participação dos entes interessados e da população de maneira geral ficaria prejudicada.

A Prefeitura assegura que o processo de revisão vai ser democrático e público. Todas as ações têm sido divulgadas e comunicadas para a sociedade. Fizemos um chamamento público no começo de abril convocando as entidades a se inscreverem na agenda de discussões. E a partir de amanhã, inauguramos uma nova fase do processo de revisão, que é a busca ativa da Prefeitura para participação social. Vamos estar em 96 distritos da cidade num período de três meses conversando com a população, com gente que está com dificuldade de acesso à internet.

Os problemas da população que vive em áreas periféricas, ainda mais agravados pela pandemia, estão no escopo do que será revisado?

Sim. Por exemplo, nunca precisou ser discutida uma agenda sanitária na cidade e agora isso é urgente. Temos que pensar que outras pandemias poderão vir. Existem estudos que mostram que quem mora na periferia de SP vive 11 anos a menos daqueles que moram no centro expandido. A ideia é conseguir adensar as áreas onde existe melhor infraestrutura, uma rede de transporte público e emprego. Ao mesmo tempo, conseguir levar isso também para a periferia.

Existe o temor que essa revisão seja oriunda de uma pressão do setor imobiliário.

Amanhã começamos a atividade presencial na cidade porque vimos que a vacinação tem se ampliado. Com isso, a participação de mais pessoas fica viável. Asseguramos que todos terão um peso igual na revisão. Dividimos as discussões em seis eixos: habitação, mobilidade, meio ambiente, desenvolvimento urbano, desenvolvimento social e desenvolvimento econômico. Evidente que cada setor vai ter a sua necessidade, mas cabe ao poder público filtrar, nas demandas, o que é melhor para SP.

O processo de adensamento dos eixos que vem acontecendo em regiões mais ricas da Zona Oeste funcionou para trazer moradores da periferia para o centro expandido?

Os eixos, sobretudo na parte de Pinheiros e Faria Lima, têm, evidentemente, metro quadrado mais caro do que outras regiões. Esse valor do metro quadrado é calculado por pesquisas do setor imobiliário. Claro, eles não trazem os empreendimentos de habitação popular, que é o que nós estamos preocupados. Mas 40% de tudo que foi licenciado nos eixos é moradia popular. Essas têm preços tabelados e não entram nesse cálculo. No primeiro quadrimestre do ano já conseguimos bater a quantidade de aprovação de moradias populares do primeiro quadrimestre do ano passado. Tem sido bem-sucedido esse casamento entre moradia popular e de médio e alto padrão.

A ideia de trazer moradores para o centro de SP é um projeto que passa por praticamente todas as gestões da Prefeitura. O que o Requalifica Centro, que incentiva a modernização e mudança de uso de edifícios da região central, tem de diferente?

Não estamos propondo nada novo, estamos lapidando conceitos de gestões passadas. Uma das ideias que se fortaleceu durante a pandemia foi incentivar a mudança do uso comercial para o uso residencial e isso não está previsto no texto original do plano diretor. Nós vimos uma diminuição da ocupação das unidades comerciais porque o home office hoje é uma realidade em SP.