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Governo de SP muda o ProAC literário e causa mal-estar entre editoras; entenda

Novo edital deve ser publicado no Diário Oficial no fim da semana, mas mudanças - antecipadas por Marília Marton em uma reunião com o mercado editorial e confirmadas pelo ‘Estadão’ - podem minimizar a chance de algumas categorias, como a poesia, continuarem recebendo apoio

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Foto do author Marcos Candido
ProAC vai anunciar mudanças na área de literatura Foto: Tatsiana Yatsevich/Caftor/Adobe

O governo de São Paulo planeja unificar as categorias literárias em seu programa de fomento à cultura, o ProAC 2024, colocando gêneros diferentes para concorrer entre si. O programa vai ter uma nova categoria - com incentivo muito superior ao que será dado aos escritores: a de roteiro adaptado. Embora o valor individual do prêmio, para escritores, seja o dobro do que foi pago no ano passado, editores independentes ouvidos pelo Estadão estão receosos.

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O problema estaria no afastamento do ProAc de sua proposta inicial - incentivar a produção de autores oferecendo uma bolsa que permita a dedicação total à escrita de um livro, por exemplo. Incentivar, também, a publicação de gêneros com menor apelo comercial, como a poesia. Abrir caminho para um autor independente, que não conseguiria publicar por uma grande casa, e viabilizar a publicação de sua obra - quase sempre por uma editora independente.

A proposta de remodelação do formato foi confirmada ao Estadão pela secretária Marília Marton, chefe da pasta da Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativa paulista. A medida, porém, embora ainda não anunciada oficialmente, tem desagradado editores independentes desde que profissionais de editoras foram convidados para uma conversa com o Governo, em abril.

O que é o ProAC?

ProAC quer dizer Programa de Ação Cultural e é promovido Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativa, do estado de São Paulo. Por meio de editais específicos, profissionais da área da Cultura podem inscrever seus projetos em diferentes áreas e concorrem a um prêmio em dinheiro - o incentivo à produção daquela obra que pode ser um livro, uma peça, um curta, um disco, um concerto, etc. Vale também, por exemplo, para a manutenção da lona de um circo ou a circulação de um espetáculo. Uma dessas áreas, portanto, é a literatura.

Como funcionava a literatura no Proac

Em 2023, a categoria de literatura era dividida da seguinte forma, incluindo projetos e livros inéditos:

  • Poesia (10 prêmios)
  • Ficção (10 prêmios)
  • Não ficção (10 prêmios)
  • Infantojuvenil (10 prêmios)
  • Texto teatral (10 prêmios)
  • HQ (20 prêmios)
  • Incentivo à leitura (10 prêmios)

Isso quer dizer que 80 projetos (e pelo menos 70 autores, considerando um autor por obra selecionada e excluindo a categoria de incentivo à leitura, que não resulta necessariamente em livro) foram contemplados com o incentivo de R$ 50 mil cada e disputaram o prêmio com propostas afins - um projeto de romance concorreu com outro projeto de romance, um livro de poesia com outro livro de poesia, e assim sucessivamente. Em termos de valores, a única exceção foi a modalidade incentivo à leitura, que recebeu R$ 100 mil por projeto no ano passado.

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Como vai ser em 2024

Neste ano, haverá só uma categoria para livros inéditos.

Ou seja, projetos de diferentes gêneros literários disputarão entre si pelo mesmo incentivo. Isso pode diminuir o número de publicações de determinados gêneros em detrimento de outros, afirmam editores.

Outra novidade é a aproximação com o cinema por meio da inclusão das categorias roteiro adaptado - de livros já publicados - e roteiro inédito. Um escritor pode até ser também um roteirista, mas em geral o trabalho é feito por pessoas do cinema mesmo.

2024 - Categorias de literatura

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  • Literatura inédita (40 prêmios)
  • Obra infantil (10 prêmios)
  • HQ (20 prêmios)
  • Adaptação de obra literária para roteiro (10 prêmios)
  • Roteiro inédito (12 prêmios)

Novos valores

No ano passado, os 70 projetos foram beneficiados com R$ 50 mil cada um e R$ 100 mil para dez projetos de incentivo à leitura.

Em 2024, o valor foi dobrado para R$ 100 mil na modalidade literatura unificada. Ficando assim:

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Novos valores - 2024

  • Obra inédita: 40 prêmios (R$ 100 mil por projeto)
  • Obra inédita infantil: 10 prêmios (R$ 100 mil por projeto)
  • HQ: 20 prêmios (R$ 100 mil por projeto)
  • Adaptação de obra literária (roteiro): 10 prêmios (R$ 300 mil por projeto)
  • Roteiro inédito: 12 prêmios (R$ 50 mil cada).

No entanto, quem inscrever um livro também terá a exigência de uma versão em audiolivro, que deverá ser pago com o valor do edital. O custo de produção de um audiolivro varia de acordo com o número de vozes, do narrador escolhido, do número de páginas.

A maior quantia individual será destinada aos 10 vencedores da modalidade de roteiro adaptado, que vão levar R$ 300 mil cada.

Proposta causa desconforto

As mudanças têm causado desconforto entre editores desde abril. Naquele mês, a pasta convocou uma reunião com a participação de cerca de 40 representantes de editoras na Sala São Paulo, no centro da capital paulista.

Segundo participantes ouvidos pela reportagem, a sensação foi de estranheza, queixas a dúvidas sobre o novo processo.

“Ela disse exatamente assim: ‘vocês têm que entender que a gente está em um governo liberal de direita e a gente não tem interesse em dar R$ 50 mil para um poeta lá de um canto qualquer de São Paulo’”, afirma Marcelo Nocelli, sócio-editor da Editora Reformatório, participante da reunião.

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Nocelli considera que o diferencial do ProAC sempre foi investir em autores sem condições financeiras ou distantes do mercado literário da capital. (O ProAC divide os incentivos entre projetos da capital e do interior).

Segundo ele, os valores maiores para as adaptações de obras literárias para roteiro vão beneficiar editoras maiores, com acervos mais estrelados e que até então não eram os maiores beneficiados pelo ProAC.

“É tirar de quem realmente precisa do recurso para poder fazer algo legal e passar para uma grande empresa. É isso o que vai acontecer”, afirma. “Vai deixar de ser o que o ProAC nasceu para ser, que é contemplar os pequenos projetos.”

A secretaria afirma que estuda uma algum outro projeto para poesia.

Em nota, respondendo aos questionamentos do editor encaminhados pela reportagem, a pasta disse apenas: “Sobre as declarações atribuídas à secretária Marília Marton durante a reunião com representantes de editoras, cabe esclarecer que a secretaria está atendendo a uma demanda do próprio mercado ao olhar e investir, também, em linhas de roteiros.”

Marília Marton, Secretária de Cultura do Estado de SP, afirma que quer aproximar mercado da literatura e audiovisual Foto: HELCIO NAGAMINE/ESTADAO

Formada em Ciências Sociais pela PUC-SP, Marília passou por vários cargos nos bastidores de administrações tucanas e foi uma militante ativa do PSDB até 2016. Após o convite de Tarcísio, se desfiliou do antigo partido. À época que assumiu o cargo, ela afirmou ao Estadão que a cultura “não tem e nem deve ter ideologia. Ela é da esquerda, da direita, todo mundo.”

A exigência de adaptação e livros vencedores para o formato de áudio, os audiobooks, também tem causado apreensão entre editoras. Até então, além da edição física, o programa exigia apenas a publicação digital da obra - os e-books.

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“É caro alugar horas de estúdio, gravar cerca de 10 horas, com profissionais de som e efeito. Uma editora pequena não tem condição para fazer”, explica Silvia Naschenveng, editora da Mundaréu.

A secretaria defende que a proposta vai gerar renda para outras áreas. “Você vai contratar estúdios, que vão contratar atores e transformar o livro em audiobook. O que a gente está falando é de um mercado que envolve mais pessoas do que simplesmente o escritor”, defende, em entrevista ao Estadão.

Segundo Marton, o objetivo é reforçar obras literárias com sucesso comprovado de vendas e aproximar o mercado audiovisual e o literário.

“A segregação está acontecendo dentro do nosso próprio setor”, diz a secretária, que compara a iniciativa ao Oscar, que premia a adaptação de roteiros. “Nenhum filme começa sem um roteiro. Nenhum filme começa sem a literatura.”

Ela acrescenta: “[O livro adaptado] já foi testado e você tem condições de roteirizar esse livro e, provavelmente, mais chance de o mercado gostar disso.” E menciona o governador. “Vocês podem olhar entrevistas e falas do próprio governador [Tarcísio de Freitas]. Ele brinca que quer que São Paulo seja um grande polo atrativo de grandes filmagens”, defende a secretária

“Tem uma série de gêneros literários, de fotografia, poesia, que são prejudicados por não ter o potencial de ser transformado em um filme”, rebate João Varella, editor da Lote 42.

Governo vai unificar categorias na área da literatura de programa que destina verbas públicas para produção artística no estado  Foto: Monica Andrade/Governo SP

No ProAC, pessoas físicas e empresas podem inscrever projetos, que são avaliados por uma banca julgadora. Além de artistas estreantes, o edital costuma ser buscado por produtoras independentes para executar ou concluir produções em andamento.

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Criado em 2006, o programa vai destinar R$ 260 milhões para produções artísticas no estado neste ano, sendo R$ 10 milhões para a literatura. Os novos editais devem começar a ser publicados a partir do próximo sábado, 15, no Diário Oficial.

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