O Rei colocou seu exército em campo. O advogado gaúcho Marco Campos, que representa o cantor Roberto Carlos, notificou nesta terça-feira a Editora Planeta, que publicou em dezembro a biografia Roberto Carlos em Detalhes, de Paulo César Araújo. O livro é um dos maiores best-sellers da temporada, tendo vendido mais de 30 mil exemplares em um mês. Roberto exige que a editora retire em cinco dias o volume das livrarias brasileiras. A notificação foi feita no Cartório de Registro Especial de Títulos e Documentos de São Paulo. Roberto Carlos acusa a Planeta de invasão à privacidade, lesão à honra e uso indevido de imagem. Caso não retire o livro das lojas, os advogados entrarão no final da semana que vem com uma ação cível de indenização. Também na segunda-feira, segundo o advogado Marco Campos, será ajuizada queixa-crime contra o escritor e historiador Paulo César Araújo, autor do livro. O escritor Araújo disse nesta quarta-feira estar ?surpreso? e lamentou o processo. ?Vou ver o que faço. Estou surpreso com tudo isso. Não consigo ver no meu livro ofensa à honra de ninguém. Nem ofensa nem sensacionalismo?, afirmou. Araújo e a editora Planeta terão ainda de enfrentar um segundo processo: o fotógrafo Antonio Garrido entrou com ação indenizatória na Comarca de Niterói (RJ), pela utilização de fotos suas sem autorização no livro. Além da indenização, pede também a retirada do livro de circulação. Leia a seguir entrevista com o advogado de Roberto, Marco Campos: O sr. se baseia em quais ações pregressas? Há jurisprudência desses casos? Tem vários precedentes internacionais. No Brasil, (os processos semelhantes) estão mais voltados para a questão da lesão à honra. Mas há trechos nesse livro que são tão ostensivos nessas violações que eu acho que vai ser um paradigma no Direito brasileiro a decisão desse caso. Roberto Carlos apontou para o sr. os trechos que ele acha ofensivos? Roberto não leu o livro. Mas sua assessoria mais direta leu, e conversou com ele sobre passagens determinadas, para que ele apontasse o que não era correto. O processo pelo uso indevido da imagem era evidente. O que se determina agora são as incorreções e ofensas. O sr. sabe que esse livro se tornou um best-seller, não? Sim. Isso a nosso ver reforça a tese de que estão auferindo lucro com a imagem de Roberto Carlos. Só agrava a situação dos que cometeram os delitos, porque o livro acabou atingindo um número maior de pessoas. O sr. estuda uma ação muito pesada de indenização? Sim, certamente será. A ação será baseada em danos patrimoniais, baseados na vendagem da obra, e danos morais, que o juiz irá arbitrar. Na ação indenizatória também entrarão os familiares de Maria Rita (mulher de Roberto Carlos, já morta). A narrativa da morte dela é bastante invasiva, ninguém gostaria de ter um ente querido que morreu ter sua morte narrada com aqueles detalhes. Além das informações inverídicas.
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
