SÃO PAULO - A transferência dos aeroportos de Galeão (RJ) e Confins (MG) da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) para as concessionárias vencedoras do leilão pode demorar dez meses, conforme prazos estipulados na minuta de contrato divulgada nesta sexta-feira, 4, pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
No edital, também publicado hoje, a convocação para a assinatura do contrato ocorrerá no dia 17 de março de 2014. Pelos cálculos, portanto, a concessionária pode assumir o aeroporto apenas em 2015, ou seja, meses após o fim da Copa do Mundo.
O tempo foi calculado com base nos prazos definidos na Seção 5 - Das Fases de Realização do Objeto do Capítulo 2 - Do Objeto, do documento. A Fase 1-A, que trata da transferência das operações dos aeroportos da Infraero para as concessionárias, será realizada em três estágios. No primeiro a concessionária terá de apresentar em até 30 dias após a celebração do contrato um plano de transferência operacional do aeroporto. A Anac terá mais 20 dias para apreciar o projeto. Em caso de recusa por parte da agência será iniciado um novo processo, com os mesmos prazos.
Quando aprovada, a transferência entra em seu segundo estágio, com duração mínima de 70 dias. Durante este tempo, a Infraero seguirá com suas atividades nos aeroportos, sendo assistida pela concessionária, e a vencedora do leilão irá notificar todos aqueles que possuem contrato para utilização de espaços sobre a troca.
A concessionária assumirá a efetiva operação do aeroporto ao fim do estágio três, cuja duração mínima será de três meses. Este prazo pode ser prorrogado mas não deve ultrapassar a duração total de seis meses, informa a minuta de contrato.
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