Os gastos do governo caíram em 2024, na comparação com o ano anterior, seja como proporção do PIB, seja em termos reais, já descontada a inflação. Ao mesmo tempo, a arrecadação subiu, mas ainda não atingiu o mesmo patamar de 2022, o último ano do governo Bolsonaro. Esses são os principais argumentos usados por integrantes do Ministério da Fazenda para se defender das críticas de que não vêm promovendo ajuste fiscal.
Pelo lado das receitas, o ministro Fernando Haddad diz que recebeu um Orçamento prevendo apenas 17% do PIB de arrecadação para 2023. Isso é verdade e consta no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado pela equipe do então ministro da Economia, Paulo Guedes, ao Congresso. Para efeito de comparação, a receita no ano de 2022 foi de 18,4% do PIB, ou seja, 1,4 ponto percentual maior.
Haddad sustenta que seria impossível reequilibrar as contas públicas com uma arrecadação tão baixa, o que parece fazer sentido. Por isso, começou a adotar medidas para recompor a base arrecadatória.
Mesmo com a série de propostas que o levaram a ganhar o apelido de “Taxad” nas redes sociais, a arrecadação subiu para 17,4% do PIB em 2023. Em 2024, saltou para 18,3% do PIB. Em ambos os casos, sem atingir o nível de 2022.
Pelo lado do gasto, há uma confusão estatística que deixa qualquer análise mais difícil. O problema começou com o calote dado nos precatórios em 2022, pelo governo Bolsonaro. Isso fez com que a despesa daquele ano ficasse em 18% do PIB, menor do que deveria ser de fato. Em 2023, após a aprovação da PEC da transição que ampliou gastos em R$ 145 bilhões, e mais o pagamento do calote dos precatórios, a despesa subiu para 19,5% do PIB.
A Fazenda alega, contudo, que em 2024 o gasto voltou a cair, para 18,7% do PIB, o que mostraria o ajuste fiscal. Mas, há, nesse caso, a ajuda do crescimento mais forte da economia e do chamado “deflator”, uma espécie de impulso que a inflação dá para o cálculo do PIB nominal e que ajuda diluir o gasto em relação ao tamanho da economia.
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De toda forma, olhando por outro ângulo, em termos reais (descontando a inflação), houve queda de 0,7% na despesa primária total do Tesouro, sobre 2023.
A Fazenda tem o seu ponto sobre a condução das contas públicas, embora haja economistas apontando para gastos por fora do orçamento, o chamado “parafiscal”. A nota da pasta ontem não esclarece totalmente as dúvidas.
Tudo leva a crer que a prova dos nove será 2025, quando a economia tende a desacelerar. Haverá redução nos gastos com o PIB mais fraco, as eleições batendo à porta e todas as indexações que voltaram no governo Lula? As incertezas continuam.
