A instrução 483 divulgada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) representa um avanço em relação às declarações sobre conflitos de interesse de analistas, segundo o superintendente de Relações com Investidores Institucionais da CVM, Francisco José Bastos Santos. A partir de outubro, quando as novas regras entram em vigor, apenas possíveis conflitos de interesse precisarão ser declarados, numa prática que segue padrões internacionais e que a CVM chama de declaração positiva. Pela norma atual, de declaração negativa, é preciso declarar uma série de conflitos, mesmo que eles não existam.
"É um avanço. Nesta norma, se não houver declaração, subentende-se que o conflito não existe. Isso torna a leitura (do relatório) mais efetiva", explica.
Santos acrescenta que as instituições também precisarão declarar possíveis conflitos de interesse, e não apenas os analistas. Além disso, a instrução determina que antes de qualquer apresentação pública, palestra ou conferência, analistas precisarão explicitar, mesmo que oralmente, as declarações positivas de conflito de interesse.
A exceção à essa regra são as reuniões com apenas um investidor, ou ligações telefônicas com apenas um investidor. Se houver dois investidores na reunião ou na conferência telefônica, haverá a necessidade de se declarar os conflitos.
