As despesas escolares e a taxa de inflação

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Por Redação
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O governo lamenta que as mensalidades escolares aumentem mais do que a inflação, visto que as despesas com educação têm peso significativo no orçamento familiar. No entanto, não busca uma explicação para o que considera como uma anomalia.As despesas escolares têm caráter sazonal: caem a cada mês do ano, no que se refere às mensalidades, mas mostram-se particularmente elevadas nos primeiros meses do ano, quando há gastos com livros e, eventualmente, uniformes. O peso maior das mensalidades é com crianças que não estão em escolas públicas, o que hoje é o caso das crianças de muitas famílias que entram no cálculo do índice oficial da inflação (IPCA), que inclui famílias cujos rendimentos variam de 1 até 40 salários mínimos.É preciso lembrar que as escolas privadas são obrigadas, por lei, a fixar o valor das mensalidades para o exercício seguinte até o fim do ano escolar. Um cálculo que se faz num quadro de grande incerteza: ainda sem conhecer a inflação do ano que termina e que vai influenciar os preços administrados a serem fixados em geral no mês de janeiro (transporte, energia elétrica, gás), que afetarão as despesas correntes da escola no ano seguinte. Sem falar que a inflação quase sempre dá um salto no último mês do ano.Mas a maior incerteza é relativa ao reajuste dos professores, cuja folha representa cerca de 80% das despesas de uma escola. E, pelo menos no Estado de São Paulo, o dissídio dos professores ocorre em março - quando, pela obrigação legal, o valor das mensalidades foi definido em dezembro do ano anterior, e não pode ser modificado.Essa diferença de pelo menos três meses entre a fixação do valor das mensalidades e o reajuste do corpo docente traz inúmeros inconvenientes. Naturalmente, os professores procuram obter um reajuste ao menos igual e, de preferência, superior ao das mensalidades pagas pelos alunos. Mas o grande fator de incerteza está no fato de que o sindicato dos professores sempre consegue um reajuste muito acima do reajuste das mensalidades escolares. Já houve ano em que o dissídio demorou diversos meses e as escolas tiveram de reajustar os salários dos professores em quase o dobro do que havia sido previsto.É uma situação que explica por que as mensalidades são fixadas acima da inflação, porque as escolas têm de prever uma margem que lhes permita enfrentar o reajuste dos salários do corpo docente. A solução seria ou mudar a data do dissídio ou permitir reajuste à luz do acordo salarial.

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