Brasil deve questionar barreiras ao suco de laranja na OMC

O Brasil começa, nesta quinta-feira, uma luta contra a barreira mais antiga sofrida pelos exportadores nacionais do setor agrícola nos Estados Unidos. Na sede da Organização Mundial do Comércio, em Genebra, uma equipe de diplomatas e advogados brasileiros questionará as restrições às exportações do suco de laranja impostas pelos norte-americanos. O Brasil irá alegar, em uma reunião com representantes da Casa Branca, que a taxa cobrada pelo governo da Flórida às exportações brasileiras são ilegais. O estado norte-americano cobra um imposto extra de US$ 40 por tonelada de suco de laranja exportado pelo Brasil. A taxa coletada é utilizada para promover o suco de laranja dos produtores da região, o que é considerado uma prática que viola as regras da OMC. A barreira está em vigor desde 1970 e, mesmo assim, os produtores nacionais conseguiram exportar cerca de US$ 200 milhões para o mercado norte-americano em 2001. A decisão de recorrer à OMC, porém, somente ocorreu depois que a própria justiça da Flórida declarou ilegal o imposto, que somente poderia ser cobrado pelo governo federal. O processo não foi aberto por brasileiros, mas pelos próprios importadores norte-americanos, que se queixavam da necessidade de pagar um imposto suplementar. Caso o Brasil não se sinta satisfeito com as explicações que a Casa Branca dará, poderá pedir à OMC a criação de um painel (comitê de arbitragem) para julgar a lei da Flórida e qualquer tentativa dos Estados Unidos de estabelecer uma taxa com o objetivo de promover seu próprio produto. Nesse caso, três árbitros serão escolhidos para formar o painel que decidirá se a lei estadual da Flórida viola, ou não, as regras da OMC. Ofensiva Além da questionamento às barreiras ao suco, o Brasil está preparando pelo menos outros dois casos que prometem gerar muita polêmica na OMC. Um deles é sobre os subsídios dados por Washington aos produtores de soja dos Estados Unidos. O outro caso que poderá ser aberto pelo Brasil na OMC é sobre os subsídios ao algodão nos Estados Unidos. Segundo o Itamaraty, a ajuda estatal prejudica a competitividade do produto brasileiro de forma injusta.