CND aprova modelo de concessão de aeroporto no RN

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Por EQUIPE AE

O modelo de concessão para a construção parcial, manutenção e exploração do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, foi aprovado hoje pelo Conselho Nacional de Desestatização (CND). Conforme informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), durante a reunião de hoje também foram aprovadas resoluções referentes à modelagem econômico-financeira do Trem de Alta Velocidade (TAV), o trem-bala, que cumprirá o trajeto entre Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro.Em relação ao modelo de concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, será publicada, nos próximos cinco dias, uma resolução para regulamentar o tema no Diário Oficial da União. O prazo da concessão será de 28 anos, podendo ser prorrogado por cinco anos, por uma única vez. A licitação do aeroporto ocorrerá em leilão a ser realizado na Bolsa de Valores, Mercadorias & Futuros de São Paulo (BM&FBovespa). As condições para participação no leilão, entretanto, estarão descritas somente no edital de concessão, que ainda será divulgado.O MDIC informou, ainda, que na reunião de hoje do CND foram referendadas resoluções referentes à aprovação da modelagem econômico-financeira e do modelo de concessão do Trem de Alta Velocidade, baixadas ad referendum nos últimos meses. Também foram aprovados o Relatório dos Auditores do Fundo Nacional de Desestatização (FND) e o Relatório Anual de Atividades do Programa Nacional de Desestatização (PND), ambos relativos ao exercício 2009.O CND é presidido pelo titular do MDIC, mas também é composto pelos ministros da Casa Civil, da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão. Na reunião de hoje, também participou ministro da Defesa, Nelson Jobim.

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