BRASÍLIA - O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça-feira, 18, a criação de uma operação conjunta entre órgãos do governo federal para “combater fraudes na mistura obrigatória do biodiesel ao diesel”, hoje na proporção de 14%. Essa operação será coordenada pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
O anúncio ocorre uma semana depois de a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ter vindo a público responder a um estudo que aponta aumento de fraudes no biodiesel e contestar que tenha interrompido a fiscalização. O órgão afirma, ainda, que, na verdade, intensificou a fiscalização em bases de distribuição de combustíveis e postos de abastecimento para identificar irregularidades no teor de biodiesel na mistura do diesel B.
Conforme mostrou reportagem do Estadão no dia 7 de fevereiro, o Instituto Combustível Legal (ICL), com base em testes em postos de São Paulo e do Paraná, afirmou que a disparada no preço do biodiesel abriu a porta para uma escalada de fraudes relacionadas ao porcentual obrigatório de 14% do produto na mistura do diesel.
Na ocasião, o presidente do ICL, Emerson Kapaz, comentou que a ANP chegou a interromper o controle nos últimos meses de 2024 por falta de verbas. O mercado ilegal de combustível teria aproveitado esse cenário.
Com criação da operação aprovada agora pelo CNPE, a ideia, segundo o Conselho, é aperfeiçoar os “instrumentos regulatórios e de fiscalização para assegurar a concorrência justa quanto à oferta de preços”.
Em coletiva, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, citou que a pasta está trabalhando “muito fortemente” para que as distribuidoras façam a mistura “de forma adequada”.
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“Há muitas denúncias, inclusive públicas, de que algumas não estão fazendo de forma adequada por deficiência de fiscalização, outras estão colocando menos do que deve, e outras não estão fazendo por fraude mesmo. Nós sabemos que há um grande trabalho hoje para combater o crime organizado, para combater qualquer tipo de fraude nesse setor tão sensível que é o setor do suprimento de combustível no Brasil”, disse em coletiva de imprensa.
