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Clínicas médicas obtêm liminar contra aumento de tarifa da Sabesp

Associação entrou com processo e decisão beneficia mais de 50 instituições; cabe recurso

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Foto do author Eduardo Laguna
Instalações da Sabesp na Vila Mariana, zona sul de São Paulo Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil - 21/09/2018

A Sabesp sofreu mais um revés na tentativa de rescindir contratos de demanda firme com grandes consumidores, que pagam menos pelos serviços de saneamento. Desta vez, foi a Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) que conseguiu uma liminar na Justiça determinando a manutenção das tarifas cobradas anteriormente pela companhia. Deferida pelo juiz Swarai Cervone de Oliveira, da 3ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, em São Paulo, a liminar beneficia mais de 50 clínicas associadas à entidade.

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Foi alegado na ação que a revisão dos contratos após a privatização da Sabesp gerou, sem negociação prévia, um aumento excessivo das tarifas, acarretando risco de interrupção dos serviços essenciais para os pacientes de diálise e transplantes renais, em caso de corte do fornecimento da companhia.

Desde outubro, a Sabesp notificou a rescisão de cerca de 600 contratos de demanda firme com grandes consumidores, incluindo condomínios comerciais, shopping centers, hospitais, indústrias e supermercados. Antes da associação das clínicas de transplante renal, um shopping center, de nome não revelado, já tinha obtido uma liminar suspendendo a rescisão.

A decisão é reversível, de modo que a Sabesp poderá cobrar as diferenças de tarifa posteriormente se vencer a ação. Até lá, no entanto, a companhia, além de manter as tarifas previstas nos contratos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, não poderá cortar o fornecimento às clínicas, sob pena de multa diária em caso de descumprimento.


Esta notícia foi publicada no Broadcast+ no dia 16/01/2025, às 13:18.

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