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Conta de luz pode subir 21% em 2022 por causa de rombo da crise hídrica, prevê Aneel

Estimativa consta de documento interno da agência reguladora ao qual o 'Estadão' teve acesso; a Aneel calcula que o rombo deixado pela crise hídrica será de R$ 13 bilhões até abril de 2022, sem contar a fatura da importação de energia

Foto do author André Borges

BRASÍLIA - O aumento no preço da conta de luz não dará trégua ao consumidor no ano que vem. O reajuste que documentos oficiais do governo e do próprio setor elétrico preveem é superior a 20% em 2022, uma alta que vai turbinar ainda mais a inflação e corroer a renda do cidadão.

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O Estadão teve acesso a um documento interno da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) emitido na sexta-feira, 5, no qual o órgão regulador faz uma projeção sobre o impacto financeiro que a atual crise hídrica terá sobre a conta de luz em todo o País, devido às medidas que foram adotadas para garantir o abastecimento de energia. A conclusão é trágica.

"Nossas estimativas apontam para um cenário de impacto tarifário médio em 2022 da ordem de 21,04%”, diz o texto. Considerando dados da própria Aneel, o reajuste acumulado neste ano só para o consumidor residencial chega a 7,04%, ou seja, o aumento projetado para o ano que vem praticamente triplica a alta de 2021. Em 2020, o aumento médio foi de 3,25%.

Nos últimos meses, cada consumidor de energia tem bancado, mensalmente, o custo pesado das chamadas “bandeiras tarifárias”, uma taxa extra que é incluída na conta de luz para pagar o acionamento das usinas térmicas, que são bem mais caras que as hidrelétricas. Isso tem ocorrido por causa da falta de chuvas e do esvaziamento dos principais reservatórios do País. 

Uma das principais razões de se fazer essa cobrança mensal do consumidor é evitar que essas contas fossem pagas depois, nos reajustes anuais, como acontecia antes. Ocorre que nem mesmo as bandeiras tarifárias têm conseguido cobrir o rombo atual.

Após analisar as projeções de geração de energia e os custos previstos - incluindo informações do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) -, a área técnica da agência reguladora concluiu que, até abril de 2022, as “melhores estimativas” apontam para um rombo de RS 13 bilhões, “já descontada a previsão de arrecadação da receita da bandeira tarifária patamar escassez hídrica no período”, ou seja, o nível mais alto de cobrança da taxa extra.

Térmica no Estado do Rio;energia gerada nessas usinas é mais cara que a das hidrelétricas. Foto: GNA/Divulgação

O acionamento de tudo quanto é usina térmica no País não é o único fator que explica o rombo financeiro do setor elétrico e que terá de ser quitado pelo cidadão. Outra fatura estimada em mais R$ 9 bilhões que será paga pelo consumidor tem origem nas contratações “simplificadas” de energia feitas pelo governo no mês passado. Trata-se de uma “energia de reserva” que será entregue a partir de maio do ano que vem, para dar mais segurança e evitar o racionamento.

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Os reajustes são puxados ainda pelo aumento de importação de energia, por meio de contratos firmados com Argentina e Uruguai. Como os reajustes de tarifas são feitos anualmente pela Aneel, após analisar os custos de cada distribuidora de energia do País, o porcentual de aumento varia de Estado para Estado.

O aumento do preço da energia, somado à alta dos combustíveis e do gás de cozinha, são os fatores que mais afetam a inflação no País e massacram a renda da população, porque seus impactos são disseminados em todo tipo de consumo, seja das famílias ou de empresas.

Após a publicação da reportagem, a Aneel divulgou a seguinte nota, em que afirma que as estimativas da agência são preliminares e baseadas em cenários hipotéticos: Nota de Esclarecimento A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL esclarece que as informações veiculadas em reportagens publicadas nesta sexta-feira (12/11) sobre aumento na conta de luz em 2022 correspondem a estimativas preliminares baseadas em cenários hipotéticos que ainda não consideram as medidas de atenuação tarifárias que serão implementadas em 2022.  O Brasil no último período úmido registrou o pior regime de chuvas dos últimos 91 anos. Em razão desse cenário adverso, para compensar o baixo nível dos reservatórios com a falta de chuva, têm sido utilizados todos os recursos de oferta de energia disponíveis e foram tomadas medidas excepcionais para assegurar o suprimento de energia no País.  A ANEEL salienta que, no exercício de sua competência legal de regular o setor elétrico brasileiro, em observância às políticas públicas emanadas do Ministério de Minas e Energia – MME, tem envidado esforços para atenuar os impactos da escassez hídrica nos processos tarifários de 2022, a exemplo de todos os esforços que foram empreendidos nos anos de 2020 e 2021 e que permitiram que os impactos da pandemia no aumento das tarifas fossem significativamente reduzidos, em prol de toda a sociedade brasileira e da sustentabilidade do setor elétrico.

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