BRASÍLIA - Sem espaço no Orçamento para cortar outras despesas, a equipe econômica bloqueou quase a metade das emendas de relator e de comissão previstas para 2022 como forma de garantir o cumprimento do teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas à inflação do ano anterior. De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Economia na noite desta sexta-feira, 29, R$ 8,084 bilhões foram contingenciados dessas despesas em 2022, 47% do total previsto.
Segundo o Estadão/Broadcast apurou, porém, às vésperas da eleição, a tesourada do terceiro bimestre atingiu principalmente as emendas de relator, que deram origem ao que ficou conhecido como orçamento secreto. O esquema, revelado pelo Estadão/Broadcast, se tornou uma forma de o governo Jair Bolsonaro angariar apoio no Congresso Nacional em troca da liberação de emendas e foi a forma de atrair o Centrão para a base do governo.
Nesta sexta-feira, 29, o governo publicou, em edição extra do Diário Oficial da União, um decreto de programação orçamentária e financeira que traz um novo contingenciamento de despesas do terceiro bimestre – um primeiro bloqueio já havia sido feito após o segundo bimestre. Numa atitude incomum, o Ministério da Economia se negou a detalhar o quanto foi bloqueado por pasta e nem das emendas de relator no terceiro bimestre e, no início da noite, divulgou uma tabela apenas com o contingenciamento total do ano.
Neste ano, as emendas de relator tinham R$ 16,5 bilhões e as de bancada R$ 2,3 bi. De acordo com o Ministério da Economia, após ajustes, as duas rubricas tinham disponíveis R$ 17,165 bilhões. Um primeiro contingenciamento de R$ 1,7 bilhão havia sido feito nas emendas de relator no primeiro bimestre e, as de bancada, não haviam sido atingida.
De acordo com técnicos ouvidos pela reportagem, é possível inferir que, com isso, foram contingenciados mais de R$ 6 bilhões no terceiro bimestre nos dois tipos de emendas, a maior parte nas de relator, que respondem por maior parte do orçamento.
Procurado, o Ministério da Economia não quis se manifestar.