Economista do Ipea nega que Brasil viva arrocho fiscal

Giambiagi, especialista em contas públicas, propõe Reforma da Previdência

O economista Fábio Giambiagi, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), está convencido de que há "uma percepção errada" no Brasil de que o País vive um arrocho fiscal. "O que os dados indicam é exatamente o contrário", afirma. "Se tem arrocho fiscal no Brasil, sou o Reynaldo Gianecchini", brincou Giambiagi, comparando-se com o galã de novelas. "O Estado é enorme e a impressão que se tem é o contrário", apontou Giambiagi. De acordo com ele, as pessoas têm uma imagem ruim do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), mas as exigências para aposentadoria em outros países são bem mais duras. "Nós da classe média nos aposentamos em uma idade indecentemente baixa", exemplifica. "A mulher brasileira de classe média se aposenta com 52 anos por tempo de contribuição no Brasil enquanto a garçonete de Ohio (nos Estados Unidos) se aposenta com 65 anos". Reforma da Previdência Giambiagi lançou na noite de terça-feira o livro Reforma da Previdência - O Encontro Marcado. Especialista em contas públicas, ele vê a necessidade de mais de uma emenda constitucional para mudar a previdência no próximo governo. O economista falou de suas propostas no Instituto de Economia do Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Uma das emendas seria destinada as cerca de 15 milhões de pessoas que recebem o piso da aposentadoria. Ele sugere desvincular o reajuste dos benefícios do salário mínimo e defende que "as aposentadorias são indexadas a um índice de preços a ser definido em lei". Giambiagi comenta que "no primeiro momento, ninguém perde com essa alteração". Para ele, essa emenda será difícil de aprovar. "Mas no mundo inteiro é assim", disse, sobre o reajuste pela inflação. A segunda emenda, dirigida para a classe média, teria algumas mudanças em relação às regras atuais. A primeira é criar a exigência de idade mínima para aposentadoria pelo INSS. Ela seria inicialmente de 60 anos para homens e 55 para mulheres, "igual ao que já vale para funcionalismo público", propõe o economista. Essa idade mínima seria aumentada gradativamente "porque 55 e 60 anos faz sentido agora, mas não fará sentido para o Brasil de 2030". Também aumentaria o tempo mínimo para ter direito a aposentadoria. Giambiagi defende a redução da diferença entre a idade mínima exigida para homens e mulheres. A cada cinco anos, a idade mínima aumentaria em um ano exclusivamente para as mulheres, sem contar possíveis aumentos da idade mínima para ambos os sexos. Aposentadorias especiais O economista também considera necessário acabar com as aposentadorias especiais de professores do ensino fundamental e médio e com o benefício rural, que permitem aposentadorias mais cedo. Além disso, Giambiagi defende que o reajuste dos recursos federais destinados para a área de saúde deixem de ser vinculados à variação nominal do PIB e fiquem mais próximos da variação real, que desconta a inflação. O economista prega ainda a renovação da CPMF e a Desvinculação das Receitas da União (DRU), que vencem em 31 de dezembro de 2007 em novas condições. Ele sugere que a CPMF e a DRU sejam renovadas para uma validade de longo prazo, que pode ser de 10 anos, com previsão de redução da alíquota paulatinamente.